O que saiu em Migalhas sobre Elói Pietá
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O que saiu em Migalhas sobre Elói Pietá

Veja o que saiu no Migalhas sobre Elói Pietá
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terça-feira, 1/12/2020

Pedido de restituição de crédito tributário na falência. A Fazenda Pública levou tudo

Pedido de restituição de crédito tributário na falência. A Fazenda Pública levou tudo.

... no Congresso Nacional o PL 6229/2005, que contém o apensamento de diversos outros projetos apresentados em diversas legislaturas. O texto aprovado na Câmara dos Deputados foi também aprovado, semana passada, pelo Senado Federal, e, ao que...
Pedido de restituição de crédito tributário na falência. A Fazenda Pública levou tudo
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terça-feira, 17/11/2020

MIGALHAS nº 4.980

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de novembro de 2020.

...de debate ao vivo sobre o "PL 6229/2005 – conhecido como a nova lei de Falências" – promovido pelo Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial. A live vai abordar os aspectos processuais do PL e será transmitida pelo Instagram...
MIGALHAS nº 4.980
/depeso
quarta-feira, 21/10/2020

Os mecanismos de pré-insolvência nos PLs 1397/2020 e 4458/2020

A adoção de procedimentos simplificados, com algum hibridismo que lhes empreste flexibilidade, pode aumentar a eficiência de soluções negociadas, desde que haja rigor na verificação das condições e dos prazos.

...s foram incorporados ao PL 6229/05, que pretende reformar a lei 11.101/05 de forma permanente. Aprovado na Câmara, o projeto hoje se encontra no Senado aguardando votação, com urgência já aprovada, sob o número 4458/20. Ao contrário do que...
Os mecanismos de pré-insolvência nos PLs 1397/2020 e 4458/2020
/depeso
sexta-feira, 16/10/2020

A reforma da lei 11.101/05 e a apresentação do plano de recuperação judicial pelos credores

Dentre as medidas propostas, está a possibilidade de apresentação de plano de recuperação judicial pelos credores, independentemente da anuência do devedor.

... vê-se, de um lado, que o PL 6229 confere prazo de exclusividade incerto ao devedor (provavelmente longo), enquanto que de outro, o prazo conferido aos credores é muito curto”. In: MARQUES, André Moraes; ZENEDIN, Rafael Nicoletti. Uma análise...
A reforma da lei 11.101/05 e a apresentação do plano de recuperação judicial pelos credores
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segunda-feira, 31/8/2020

MIGALHAS nº 4.927

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de agosto de 2020.

...dos do Substitutivo ao PL 6229/05 para alterar a lei de recuperação de empresas e falências (11.101/05). (Clique aqui) SABZ Advogados foi reconhecido na 30ª edição da publicação "International Financial Law Review - IFLR1000", com...
MIGALHAS nº 4.927
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sexta-feira, 24/4/2020

Os desafios do direito da insolvência ante a nova realidade do comércio eletrônico

Os problemas relacionados ao mundo digital dentro do universo da recuperação judicial e da falência são evidentes a medida que ainda não há jurisprudência consolidada.

... 10.220/2018, apensado ao PL 6229/2005. A comparação se faz necessária para demonstrar que estes importantes agentes de mercado devem ser submetidos aos critérios da lei que disciplina o instituto da insolvência no Brasil, visando a segurança...
Os desafios do direito da insolvência ante a nova realidade do comércio eletrônico
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