O que saiu em Migalhas sobre Eloy Da Rocha
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O que saiu em Migalhas sobre Eloy Da Rocha

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quarta-feira, 29/1/2020

O início do prazo para a ação de petição de herança - Polêmica

O início do prazo para a ação de petição de herança - Polêmica.

..., Tribunal Pleno, Rel. Min. Eloy da Rocha, j. 03.10.1973, DJU 02.01.1974). Todavia, a questão não é pacífica, pois alguns acórdãos superiores mais recentes trazem o julgamento de que o prazo deve ter início do reconhecimento do vínculo parental...
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terça-feira, 23/4/2019

O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo

É urgente que o Supremo Tribunal Federal volte a ser o “recanto de paz”, o “refúgio da Justiça”, nas palavras de Rui Barbosa.

... Rodrigues de Alckimin, Eloy da Rocha, Muñoz Soares, entre outros. Em época mais recente, consegui vivenciar a presença dos ministros Moreira Alves, Néri da Silveira, Sepúlveda Pertence, Celso de Mello, Carlos Velloso, Sydney Sanches, Paulo Brossard,...
O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo
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segunda-feira, 20/11/2017

Uma triste visão de nosso Supremo Tribunal Federal

Nunca se viu no seio do Supremo Tribunal Federal, uma Corte tão dividida entre seus Ministros.

...Rodrigues de Alckimin, Eloy da Rocha, Muñoz Soares, entre outros. Em época mais recente, consegui vivenciar a presença dos Ministros Moreira Alves, Néri da Silveira, Sepúlveda Pertence, Celso de Mello, Carlos Velloso,...
Uma  triste  visão  de  nosso  Supremo  Tribunal Federal
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quarta-feira, 22/5/2013

Novamente o ministro Joaquim Barbosa assusta a comunidade jurídica nacional

A boa educação ensina o verdadeiro juiz a portar-se com urbanidade, respeito e cordialidade, dentro e fora de seu local de trabalho.

...Chaves, Rodrigues de Alckimin, Eloy da Rocha, Néri da Silveira, entre muitos outros. Em época mais recente, consegui vivenciar a presença dos Ministros Moreira Alves, Sepúlveda Pertence, Celso de Mello, Carlos Velloso,...
Novamente o ministro Joaquim Barbosa  assusta a comunidade  jurídica  nacional
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segunda-feira, 9/4/2012

Ministro Ayres Britto será primeiro sergipano no comando do STF

Veja de onde vieram e se formaram os ministros que já comandaram o Supremo.

...(1977/1979) Djaci Falcão (1975/1977) Eloy da Rocha (1973/1975) Montenegro/RS Monteiro/PB São Leopoldo/RS Faculdade de Direito de Porto Alegre Faculdade de Direito do Recife Faculdade de Direito...
Ministro Ayres Britto será primeiro sergipano no comando do STF
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terça-feira, 20/4/2010

A história do STF em Brasília

Há 50 anos, no dia 21 de abril de 1960, depois de 40 dias de mudança, as instalações do STF foram definitivamente transferidas para a nova capital do país, Brasília/DF, fundada na mesma data.

Há 50 anos, no dia 21 de abril de 1960, depois de 40 dias de mudança, as instalações do STF foram definitivamente transferidas para a nova capital do país, Brasília/DF, fundada na mesma data.
A história do STF em Brasília
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terça-feira, 15/9/2009

Baú migalheiro - Eloy José da Rocha

Baú migalheiro Há 43 anos, no dia 15 de setembro de 1966, foi empossado como ministro do STF Eloy José da Rocha, tendo sido nomeado pelo presidente Humberto Alencar Castelo Branco, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro ...

Baú migalheiro Há 43 anos, no dia 15 de setembro de 1966, foi empossado como ministro do STF Eloy José da Rocha, tendo sido nomeado pelo presidente Humberto Alencar Castelo Branco, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro ...
Baú migalheiro - Eloy José da Rocha
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terça-feira, 15/9/2009

MIGALHAS nº 2.226

Terça-feira, 15 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.226 - Fechamento às 10h33.   "A política não é negócio de princípios e sim de tato." Louis Latzares Política e políticos Em decisão liminar, o ministro Eros Grau suspendeu...

MIGALHAS nº 2.226
MIGALHAS nº 2.226
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terça-feira, 25/8/2009

O não cabimento de condenação em honorários advocatícios em Mandado de Segurança: a correta previsão do artigo 25 da lei 12.016/09

Segundo a imprensa especializada, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pretende ingressar com ADIN, em face de dispositivos da lei 12.016/09.

Segundo a imprensa especializada, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pretende ingressar com ADIN, em face de dispositivos da lei 12.016/09.
O não cabimento de condenação em honorários advocatícios em Mandado de Segurança: a correta previsão do artigo 25 da lei 12.016/09
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terça-feira, 7/10/2008

STF presta homenagem no centenário de nascimento dos ministros Carlos Medeiros e Eloy da Rocha

O centenário de nascimento dos ministros Carlos Medeiros e Eloy da Rocha será lembrado pelo STF na primeira parte da sessão plenária no dia 9/10, com início às 14h. Na solenidade, os ministros homenagearão os dois ministros que ocuparam cad...

O centenário de nascimento dos ministros Carlos Medeiros e Eloy da Rocha será lembrado pelo STF na primeira parte da sessão plenária no dia 9/10, com início às 14h. Na solenidade, os ministros homenagearão os dois ministros que ocuparam cad...
STF presta homenagem no centenário de nascimento dos ministros Carlos Medeiros e Eloy da Rocha
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terça-feira, 7/10/2008

MIGALHAS nº 1.999

Terça-feira, 7 de outubro de 2008 - Migalhas nº 1.999 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora Blucher (Clique aqui) ____________________________ "O...

MIGALHAS nº 1.999
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quarta-feira, 25/5/2005

Honorários em mandado de segurança

Apesar da polêmica que envolve juristas e a maioria dos juizes de um lado e ministros do STF e do STJ de outro, sobre a condenação do sucumbente em honorários em mandado de segurança, não se entende justo o entendimento da Corte.

Honorários em mandado de segurança Antonio Pessoa Cardoso*Apesar da polêmica que envolve juristas e a maioria dos juizes de um lado e ministros do STF e do STJ de outro, sobre a condenação do sucumbente em honorários em mandado de se...
Honorários em mandado de segurança
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