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Nesta terça-feira, 16, a 3ª turma do STJ lamentou a morte de Lucas Brito Chaves Frota, filho da advogada Cristiane Frota e enteado do desembargador Elton Leme, do TJ/RJ. O jovem faleceu em um trágico acidente entre helicópteros ocorrido no fim de semana. Veja mais:
O artigo destaca que as fraudes digitais no e-commerce impõem aos fornecedores e plataformas a responsabilidade objetiva pelos danos causados.
Eles passarão por sabatina no Senado antes de serem empossados.
Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de agosto de 2023.