O que saiu em Migalhas sobre Elvino De Carvalho Mendonca

O que saiu em Migalhas sobre Elvino De Carvalho Mendonca

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quarta-feira, 23/9/2020

O PL 3.975/19 é complementar ao PL 6407/13 em termos concorrenciais?

Questiona-se, na prática, o que significaria o Brasduto do ponto de vista concorrencial e como ele se relacionaria com o novo marco regulatório do gás que se encontra em votação na Câmara dos Deputados por meio do PL 6.407/13.

... Clique aqui. _________ *Elvino de Carvalho Mendonça é consultor econômico do escritório Mendonça Advocacia. *Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça é sócia do escritório Mendonça Advocacia.

Elvino de Carvalho Mendonça

Migalheiro desde junho/2020.

Consultor econômico do Mendonça Advocacia.

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quarta-feira, 2/9/2020

Quais são as falhas da(s) falha(s) de mercado? Eis a questão da advocacy!!!

Assim como se deve perguntar na regulação econômica qual é a falha de mercado a ser regulada, também se deve perguntar na advocacia da concorrência quais são as falhas da(s) falha(s) de mercado do setor onde se está a aplicar a advocacia da...

... advocacy!!!!  _________ *Elvino de Carvalho Mendonça é consultor econômico do escritório Mendonça Advocacia e ex-conselheiro do CADE. *Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça é sócia do escritório Mendonça Advocacia.
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quarta-feira, 2/9/2020

MIGALHAS nº 4.929

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de setembro de 2020.

...que aqui) Falhas de mercado Elvino de Carvalho Mendonça e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça (Mendonça Advocacia) refletem: "A identificação das falhas de mercado é uma condição necessária e suficiente para a regulação eficiente. No entanto, no que se refere...
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segunda-feira, 17/8/2020

O mercado de gás não é o setor elétrico: Os desafios concorrenciais da ONGÁS no âmbito do PL 6.407/13

De acordo com o PL, as funções precípuas do ONGÁS serão: promover o uso eficiente das instalações; estabelecer procedimentos operacionais para a correta e eficiente operação do Sistema de Transporte e Estocagem de Gás Natural e planejar o u...

...o privado. _________ *Elvino de Carvalho Mendonça é consultor econômico do escritório Mendonça Advocacia e ex-conselheiro do CADE. *Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça é sócia do escritório Mendonça Advocacia.
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segunda-feira, 17/8/2020

MIGALHAS nº 4.917

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de agosto de 2020.

...a Advocacia, os advogados Elvino de Carvalho Mendonça e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça abordam os desafios concorrenciais da ONGÁS no âmbito do PL 6.407/13. (Clique aqui) Transformação digital Os advogados Ricardo Barretto Ferreira da Silva, Lorena Pretti...
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segunda-feira, 27/7/2020

A regulamentação da Análise de Impacto Regulatório: como ir além das boas intenções?

Somente com uma política de valorização do serviço público será possível ir além das boas intenções a fim de possibilitar a efetiva análise de impacto regulatório e a transposição de pressões políticas inerentes a elaboração das leis.

... normativo.   ____________ *Elvino de Carvalho Mendonça é consultor econômico do escritório Mendonça Advocacia e ex-conselheiro do CADE. *Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça é sócia do escritório Mendonça Advocacia.
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segunda-feira, 27/7/2020

MIGALHAS nº 4.902

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de julho de 2020.

... das boas intenções? Para Elvino de Carvalho Mendonça e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça (Mendonça Advocacia) "somente com uma política de valorização do serviço público será possível ir além das boas intenções a fim de possibilitar a efetiva análise de impacto...
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terça-feira, 14/7/2020

Os obstáculos para a advocacia da concorrência no sistema descentralizado de regulação proposto pelo novo marco regulatório do saneamento

Se os benefícios da adoção das melhores práticas para os gestores municipais forem inferiores aos custos políticos que eles terão que enfrentar para adotar as melhores práticas regulatórias e concorrenciais, a decisão natural do executivo m...

A acessibilidade a toda população brasileira à água potável e ao esgotamento sanitário é uma demanda antiga da sociedade, na medida em que 35 milhões de brasileiros não tem acesso à água tratada e 104 milhões não tem acesso ao esgotamento...
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terça-feira, 14/7/2020

MIGALHAS nº 4.893

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de julho de 2020.

...o abordado pelos advogados Elvino de Carvalho Mendonça e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça, da banca Mendonça Advocacia. (Clique aqui) Resíduos de medicamentos A advogada Juliana Flávia Mattei, do escritório Milaré Advogados, analisa o decreto Federal 10.388/20,...
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sexta-feira, 3/7/2020

Solução de pagamentos via WhatsApp: Onde estão os potenciais problemas concorrenciais?

Diante desse novo cenário, como fica o direito da concorrência? Será que a legislação atual é capaz de dar conta dessas alterações tão drásticas? Nada mais oportuno que a análise da operação de parceria assinada entre o Facebook Inc. e a Ci...

O anúncio do acordo entre Facebook Inc. e Cielo S.A para instituir um novo meio de pagamento instantâneo, via WhatsApp, reacendeu a preocupação em como as autoridades antitrustes do mundo devem tratar as operações envolvendo as Big Techs...
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sexta-feira, 3/7/2020

MIGALHAS nº 4.886

Informações jurídicas de sexta-feira, 03 de julho de 2020.

Sexta-Feira, 3 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.886. Fechamento às 09h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Souza Dantas (Clique aqui) "A cabeça humana é inferior às matemáticas...
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quinta-feira, 2/7/2020

MIGALHAS nº 4.885

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de julho de 2020.

Quinta-Feira, 2 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.885. Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sérgio Merola Advogados Associados (Clique aqui) "O imprevisto é uma espécie...
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quinta-feira, 2/7/2020

A advocacia da concorrência na prática

O caso da licitação para graneis no porto de Santos

A advocacia da concorrência é uma função da defesa da concorrência que tem uma relevância ímpar no trato concorrencial em setores regulados, mas que muitas vezes é negligenciada nos processos licitatórios das agências reguladoras. É preciso...
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quarta-feira, 24/6/2020

O codeshare anunciado entre a Azul e a Latam: necessidade de sobrevivência ou busca por slots?

É preciso lembrar que a concorrência e os seus efeitos sobre a economia são subliminares e nem sempre são perceptíveis a “olho nu”, de maneira que a produção de efeitos negativos em sede de ato de concentração não notificado foge ao alcance...

... 08700.005131/2019-16. ____________ *Elvino de Carvalho Mendonça é consultor econômico do Mendonça Advocacia. *Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça é sócia do escritório Mendonça Advocacia.
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quarta-feira, 24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.

Quarta-Feira, 24 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.879.Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almeida e Neves Advogados (Clique aqui) "Tudo neste...
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quarta-feira, 17/6/2020

Notificação a posteriori e seleção adversa: Os potenciais efeitos anticoncorrenciais advindos da lei 14.010/20

A ausência de obrigatoriedade de notificação prévia prevista para a fase da pandemia do Covid-19 pela lei 14.010/20, além de representar um retrocesso a notificação a posteriori, ainda aumenta a probabilidade de que operações mais problemát...

O PL 1179/20 foi convertido na Lei nº 14.010/2020. O caput do art. 14, que trata das alterações no regime concorrencial, torna sem eficácia os incisos XV e XVII do art. 36 e o inciso IV do art. 90 da lei 12.529/11 em relação a todos os atos...
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quarta-feira, 17/6/2020

MIGALHAS nº 4.874

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de junho de 2020.

...i e seleção adversa Para Elvino de Carvalho Mendonça e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça (Mendonça Advocacia), "a ausência de obrigatoriedade de notificação prévia prevista para a fase da pandemia do covid-19 pela lei 14.010/20, além de representar um retrocesso...
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terça-feira, 2/6/2020

Os efeitos anticompetitivos potenciais do PL 1.175/20 sobre o segmento de prestação de serviços médico-hospitalares

O elevado poder de mercado das OPSs nos mercados relevantes geográficos de planos de saúde e o abuso de posição dominante que se dá por meio dos seus poderes de monopsônio/oligopsônio fazem com que os prestadores de serviços médico-hospital...

... (covid-19). _________ *Elvino de Carvalho Mendonça é ex-conselheiro do CADE e consultor econômico do escritório Mendonça Advocacia. *Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça é sócia do escritório Mendonça Advocacia.
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quinta-feira, 27/7/2017

MIGALHAS nº 4.162

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de julho de 2017.

...(Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) A...
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