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Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de maio de 2007

Exposição "As Constituições Brasileiras", organizada pela FAAP, abre as comemorações dos 200 anos do Judiciário independente no Brasil

Exposição das constituições Mostra organizada pela FAAP reúne constituições brasileiras nos Três Poderes Como parte das comemorações dos 200 anos de independência da Justiça brasileira em relação a Port...

Exposição das constituições Mostra organizada pela FAAP reúne constituições brasileiras nos Três Poderes Como parte das comemorações dos 200 anos de independência da Justiça brasileira em relação a Port...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 5 de julho de 2011

MIGALHAS nº 2.664

Terça-feira, 5 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.664 - Fechamento às 11h29.   "Acredito nos moços. Exalto sua confiança, generosidade e idealismo. Creio nos milagres da ciência e na descoberta de uma profilaxia futura dos erros e violê...

...Microsoft, Research In Motion, EMC, Ericsson e Sony se unem para comprar patente da Nortel Networks por US$ 4,5 bi. (MI - clique aqui) _____________ Laicidade Lei fluminense 5.998/11 obriga bibliotecas do Estado a...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Quadro de EC - Constituição Federal completa 21 anos neste 5 de outubro

Desde a promulgação da CF/88, 58 PEcs foram aprovadas e mais de 1000 estão em tramitação atualmente.

Desde a promulgação da CF/88, 58 PEcs foram aprovadas e mais de 1000 estão em tramitação atualmente.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de abril de 2021

A impossibilidade jurídica da “relativização” da regra que estipula honorários em processos em face da fazenda

A relativização da regra processual de fixação de honorários advocatícios nos processos em que a Fazenda Pública é sucumbente ameaça a clara opção legislativa pela fixação de critérios objetivos.

... alteração, por meio da EMC 394/112 e da EMC 893/113, assinadas pelos Deputados Federais Júnior Coimbra e Jerônimo Georgen, respectivamente. A primeira entendia que a classificação do valor da condenação ou proveito econômico a partir do...