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O que saiu em Migalhas sobre emc

sexta-feira, 30 de abril de 2021

A impossibilidade jurídica da “relativização” da regra que estipula honorários em processos em face da fazenda

A relativização da regra processual de fixação de honorários advocatícios nos processos em que a Fazenda Pública é sucumbente ameaça a clara opção legislativa pela fixação de critérios objetivos.

... alteração, por meio da EMC 394/112 e da EMC 893/113, assinadas pelos Deputados Federais Júnior Coimbra e Jerônimo Georgen, respectivamente. A primeira entendia que a classificação do valor da condenação ou proveito econômico a partir do...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 8 de setembro de 2003

MIGALHAS nº 758

Segunda-feira, 8 de setembro de 2003 - nº 758 - Fechamento às 8h11. “Todo homem superior precisa de três ou quatro inimigos, para não ficar sepultado na unanimidade dos louvores.” Matheus de Albuquerque Belém belé...

MIGALHAS nº 758

Migalhas Quentes

segunda-feira, 17 de maio de 2004

Pauta do Cade

Pauta de julgamentos do Cade - quarta-feira, 19/5

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 5 de julho de 2011

MIGALHAS nº 2.664

Terça-feira, 5 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.664 - Fechamento às 11h29. "Acredito nos moços. Exalto sua confiança, generosidade e idealismo. Creio nos milagres da ciência e na descoberta de uma profilaxia futura dos erros e violê...

...Microsoft, Research In Motion, EMC, Ericsson e Sony se unem para comprar patente da Nortel Networks por US$ 4,5 bi. (MI - clique aqui) _____________ Laicidade Lei fluminense 5.998/11 obriga bibliotecas do Estado a...