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O que saiu em Migalhas sobre Emenda Aglutinativa
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de julho de 2023
A reforma tributária foi aprovada na Câmara: e agora?
O Sistema Tributário Nacional não será simplificado pela Reforma Tributária. Os problemas jurídicos contidos na PEC 45/19, se aprovada pelo Senado como está, tendem a aumentar o contencioso entre o Fisco e os contribuintes.
A simplificação do Sistema Tributário Nacional sempre foi uma das principais máximas para justificar a Reforma Tributária. Mas será mesmo que a PEC 45/19, com emendas aglutinativas de última hora, promove a simplificação do Sistema Tribut...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de abril de 2022
A constitucionalidade do voto de desempate pró-contribuinte no CARF
Expectativa é de que o STF, nas ADIns 6.415, 6.399 e 6.403, julgue a constitucionalidade do art. 19-E da lei 10.522/02.
Expectativa é de que o STF, nas ADIns 6.415, 6.399 e 6.403, julgue a constitucionalidade do art. 19-E da lei 10.522/02.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Inconstitucionalidade da PEC do Senador Vitalício
O presente artigo visa levantar alguns pontos sobre a possibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC, que venha a criar o cargo de Senador Vitalício. A proposta será contrastada com os proibitivos constitucionais de reforma, e...
O presente artigo visa levantar alguns pontos sobre a possibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC, que venha a criar o cargo de Senador Vitalício. A proposta será contrastada com os proibitivos constitucionais de reforma, e...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 18 de junho de 2015
MIGALHAS nº 3.638
Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de junho de 2015.
MIGALHAS nº 3.638