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O que saiu em Migalhas sobre Emenda Da Constituicao

segunda-feira, 11 de março de 2024

Trump v Anderson - Suprema Corte admite recurso contra inelegibilidade decretada pelo Colorado

Suprema Corte do Colorado exclui Trump das primárias de 2024, alegando insurreição. SCOTUS aceita recurso urgente, com possível impacto em jurisdições estaduais.

...à luz da Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos. Segundo o Código Eleitoral, por estar desqualificado, seria um ato ilícito se a Secretária de Estado do Colorado o listasse como candidato nas primárias presidenciais.8 A decisão, entretanto,...

Colunas - German Report

terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

O caso Reichsbürger e os ataques à democracia

Iniciamos a primeira coluna do ano com um tema polêmico: os recentes ataques à democracia.

... políticos, com base na 14ª Emenda da Constituição do país, que prevê o banimento de insurgentes. Da mesma forma que o ataque no Brasil, o assalto ao Capitólio não tem precedentes na história dos Estados Unidos e foi classificado como terrorismo interno...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 7 de maio de 2021

Judicial review na quadra atual

O entrincheiramento partidário e ideológico na Suprema Corte dos EUA.

... legal, prevista na 14ª Emenda da Constituição de 1787. O Governo George W. Bush não mediu esforços para tentar impedir o Judiciário e, especialmente, a Suprema Corte de impor limites às práticas adotadas sob o slogan da “Guerra ao Terrorismo”4. As denúncias...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

MIGALHAS nº 5.039

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.

... aprovação da Décima terceira Emenda da Constituição, em 1865. (Compartilhe) Sorteio Seguindo a tendência por um Processo Civil constitucional preocupado com a busca de caminhos mais eficientes para a consecução dos ideais da Justiça, a advogada Lidia...