O que saiu em Migalhas sobre Emenda Da Constituicao
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Emenda Da Constituicao

/pilulas
sexta-feira, 12/2/2021

Baú migalheiro

Em 12 de fevereiro de 1809, há 212 anos, nasceu Abraham Lincoln. Foi o décimo sexto Presidente dos Estados Unidos e o primeiro pelo Partido Republicano. Como um forte oponente da expansão da escravidão nos Estados Unidos, ganhou a nomeaçã...

... aprovação da Décima terceira Emenda da Constituição, em 1865.
Baú migalheiro
/amanhecidas
sexta-feira, 12/2/2021

MIGALHAS nº 5.039

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.

... aprovação da Décima terceira Emenda da Constituição, em 1865. (Compartilhe) Sorteio Seguindo a tendência por um Processo Civil constitucional preocupado com a busca de caminhos mais eficientes para a consecução dos ideais da Justiça, a advogada Lidia...
MIGALHAS nº 5.039
/quentes
quinta-feira, 25/10/2007

Resultado do Sorteio de obra "Cidadania - Um Enfoque Filosófico-Jurídico"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Cidadania - Um Enfoque Filosófico-Jurídico" (Editora Juarez de Oliveira – 356 p.), escrita por Elias Farah, que gentilmente a ofereceu para sorteio. Sobre a obr...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Cidadania - Um Enfoque Filosófico-Jurídico" (Editora Juarez de Oliveira – 356 p.), escrita por Elias Farah, que gentilmente a ofereceu para sorteio. Sobre a obr...
Resultado do Sorteio de obra "Cidadania - Um Enfoque Filosófico-Jurídico"
/amanhecidas
segunda-feira, 22/5/2006

MIGALHAS nº 1.417

Segunda-feira, 22 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.417 - Fechamento às 11h.   "Habituai-vos a obedecer, para aprender a mandar." Rui Barbosa Cheio de dedos O chanceler Celso Amorim faz sua primeira visita a La Paz após o decreto d...

MIGALHAS nº 1.417
MIGALHAS nº 1.417
/depeso
sexta-feira, 17/6/2005

“Bafômetro”, intervenções corporais e direitos fundamentais – Parte II

José Barcelos de Souza

Dizíamos na primeira parte deste artigo que tem sido dada uma incabível elasticidade à norma constitucional sobre o direito de permanecer calado, no sentido de que ela isentaria o réu de colaborar para a formação de prova contra si.

“Bafômetro”, intervenções corporais e direitos fundamentais – Parte IIJosé Barcelos de Souza*Dizíamos na primeira parte deste artigo que tem sido dada uma incabível elasticidade à norma constitucional sobre o direito de permanecer cal...
“Bafômetro”, intervenções corporais e direitos fundamentais – Parte II
/depeso
terça-feira, 17/8/2004

Alguns aspectos práticos da projetada Lei de Recuperação de empresas

Considerando o Projeto da Câmara n. 71, de 2003, que alterou profundamente a atual Lei de Falências, e que no Senado foi objeto da Consolidação da Emenda n. 1, da Comissão de Assuntos Econômicos (Substitutivo) e das Emendas da Comissão de C...

Considerando o Projeto da Câmara n. 71, de 2003, que alterou profundamente a atual Lei de Falências, e que no Senado foi objeto da Consolidação da Emenda n. 1, da Comissão de Assuntos Econômicos (Substitutivo) e das Emendas da Comissão de C...
Alguns aspectos práticos da projetada Lei de Recuperação de empresas
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