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O que saiu em Migalhas sobre Emenda Da Constituicao

TV Migalhas

sexta-feira, 28 de abril de 2023

Reforma trabalhista

Eleito presidente da AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo para o biênio 2023/2024, Afonso Paciléo fala sobre a reforma trabalhista e seus impactos para os advogados e o jurisdicionado. Inscreva-se no nosso canal:

TV Migalhas

sexta-feira, 28 de abril de 2023

Audiências telepresenciais

Eleito presidente da AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo para o biênio 2023/2024, Afonso Paciléo fala sobre os desafios da audiências telepresenciais pós pandemia. Inscreva-se no nosso canal:

Migalhas de Peso

segunda-feira, 11 de março de 2024

Trump v Anderson - Suprema Corte admite recurso contra inelegibilidade decretada pelo Colorado

Suprema Corte do Colorado exclui Trump das primárias de 2024, alegando insurreição. SCOTUS aceita recurso urgente, com possível impacto em jurisdições estaduais.

...à luz da Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos. Segundo o Código Eleitoral, por estar desqualificado, seria um ato ilícito se a Secretária de Estado do Colorado o listasse como candidato nas primárias presidenciais.8 A decisão, entretanto,...

Colunas - German Report

terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

O caso Reichsbürger e os ataques à democracia

Iniciamos a primeira coluna do ano com um tema polêmico: os recentes ataques à democracia.

... políticos, com base na 14ª Emenda da Constituição do país, que prevê o banimento de insurgentes. Da mesma forma que o ataque no Brasil, o assalto ao Capitólio não tem precedentes na história dos Estados Unidos e foi classificado como terrorismo interno...