O que saiu em Migalhas sobre Emenda Da Constituicao

Em 12 de fevereiro de 1809, há 212 anos, nasceu Abraham Lincoln. Foi o décimo sexto Presidente dos Estados Unidos e o primeiro pelo Partido Republicano. Como um forte oponente da expansão da escravidão nos Estados Unidos, ganhou a nomeaçã...

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Cidadania - Um Enfoque Filosófico-Jurídico" (Editora Juarez de Oliveira – 356 p.), escrita por Elias Farah, que gentilmente a ofereceu para sorteio. Sobre a obr...

Segunda-feira, 22 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.417 - Fechamento às 11h.   "Habituai-vos a obedecer, para aprender a mandar." Rui Barbosa Cheio de dedos O chanceler Celso Amorim faz sua primeira visita a La Paz após o decreto d...

Dizíamos na primeira parte deste artigo que tem sido dada uma incabível elasticidade à norma constitucional sobre o direito de permanecer calado, no sentido de que ela isentaria o réu de colaborar para a formação de prova contra si.

Considerando o Projeto da Câmara n. 71, de 2003, que alterou profundamente a atual Lei de Falências, e que no Senado foi objeto da Consolidação da Emenda n. 1, da Comissão de Assuntos Econômicos (Substitutivo) e das Emendas da Comissão de C...