O que saiu em Migalhas sobre Emenda Do Divorcio
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Emenda Do Divorcio

/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 26/6/2019

O divórcio unilateral ou impositivo

O divórcio unilateral ou impositivo.

A Emenda do Divórcio (EC 66/2010) trouxe como principal impacto prático a facilitação do divórcio, não havendo mais menção, no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, ao prazo mínimo para o seu requerimento, muito menos à prévia separação...
O divórcio unilateral ou impositivo
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 29/5/2019

A desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao Direito de Família e das Sucessões e a medida provisória 881/2019 (liberdade econômica) - Visão crítica

A desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao Direito de Família e das Sucessões e a medida provisória 881/2019 (liberdade econômica) - Visão crítica.

... subjetivos, caso da culpa. A Emenda do Divórcio (EC 66/2010) consolidou essa tendência de declinação dos fatores intencionais e volitivos nas demandas de família, e a Medida Provisória 881 acaba por resgatá-los. Ademais, repito neste texto que a...
A desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao Direito de Família e das Sucessões e a medida provisória 881/2019 (liberdade econômica) - Visão crítica
/depeso
terça-feira, 6/11/2018

Mais divórcios e menos casamentos: Um bom ou um mau sinal para a família brasileira?

Mário Luiz Delgado

Os casamentos e todos os demais relacionamentos conjugais, homo ou heteroafetivos, não podem se manter intocados e indissolúveis por restrição da lei. Isso seria o mesmo que lhes sufocar a respiração, lhes retirar o ar que respiram, impedin...

...até 1977, com o advento da Emenda Constitucional do Divórcio (EC 9/77) e da lei do Divórcio (lei 6.515/77). A indissolubilidade retirava dos parceiros conjugais, não apenas a liberdade de recomeçar uma nova vida afetiva,...
Mais divórcios e menos casamentos: Um bom ou um mau sinal para a família brasileira?
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 25/1/2017

Os 15 anos do Código Civil brasileiro e as relações familiares na contemporaneidade

O autor aborda os 15 anos do Código Civil brasileiro e as relações familiares na contemporaneidade.

...codificação privada; d) a Emenda do Divórcio (EC 66/10), que retirou os prazos mínimos para o divórcio e iniciou um debate ainda não concluído quanto ao fim da separação de direito (incluindo a separação judicial e a...
Os 15 anos do Código Civil brasileiro e as relações familiares na contemporaneidade
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 30/9/2015

Da infeliz manutenção da separação de direito no novo Código de Processo Civil

O colunista trata da manutenção da separação judicial e extrajudicial no novo CPC.

...66/2010, conhecida como Emenda do Divórcio, extingue o instituto da separação de direito, a englobar tanto a separação judicial quanto a extrajudicial. Isso porque o art. 226, § 6º, da Constituição Federal foi alterado,...
Da infeliz manutenção da separação de direito no novo Código de Processo Civil
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 25/2/2015

A Lei da Guarda Compartilhada (ou alternada) obrigatória - Análise crítica da lei 13.058/2014 - Parte I

O colunista trata da nova legislação relativa à guarda compartilhada, promulgada ao final de 2014.

...houve qualquer impacto da Emenda do Divórcio (EC/2010) sobre a guarda, eis que a culpa já não mais gerava qualquer consequência jurídica em relação a tal aspecto. A expressão melhores condições, constante da redação...
A Lei da Guarda Compartilhada (ou alternada) obrigatória - Análise crítica da lei 13.058/2014 - Parte I
Marcelo Porpino Nunes - Divórcio e separação
TV Migalhas
quinta-feira, 23/10/2014

Marcelo Porpino Nunes - Divórcio e separação

O advogado Marcelo Nunes fala sobre a emenda do divórcio e explica que o advogado deve ser pragmático para ajudar no desejo do casal que o procura. A entrevista foi concedida durante a XXII Conferência Nacional da OAB, no stand AASP/Migalhas.

/quentes
quinta-feira, 5/7/2012

Resultado do sorteio da obra "Divórcio e Separação"

Veja quem ganhou a obra "Divórcio e Separação", de Regina Beatriz Tavares da Silva.

...entender, na prática, a Emenda do Divórcio? A violação aos deveres conjugais pode acarretar a perda do direito à pensão alimentícia e ao sobrenome conjugal, assim como a condenação em indenização pelos danos morais e...
Resultado do sorteio da obra "Divórcio e Separação"
/quentes
quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Associados, Porto Alegre/RS - "A Emenda Constitucional do Divórcio", Regina Beatriz Tavares da Silva - Editora Saraiva Jussara Valente Fernandes Secco, Florianópolis/SC - "Resumo de Direito Previdenciário - 2ª edição",...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
/quentes
sexta-feira, 21/1/2011

Escola Paulista de Direito promove ações beneficentes em prol das vítimas no Rio de Janeiro

A região serrana do Estado do Rio de Janeiro foi surpreendida por intensa chuva no início deste ano, fato que já resultou na morte de centenas de pessoas e deixou outras milhares desabrigadas.

...Constitucionalidade 26/1: A Emenda do Divórcio e suas Polêmicas Principais 27/1: Liderança, Transparência e Governança: O Novo Perfil do Gestor Moderno. 27/1: 1 Ano de Vigência das Alterações da Lei do Inquilinato na...
Escola Paulista de Direito promove ações beneficentes em prol das vítimas no Rio de Janeiro
/amanhecidas
quarta-feira, 20/10/2010

MIGALHAS nº 2.494

Quarta-feira, 20 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.494 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cliqu...

...acontece a mesa-redonda "Emenda Constitucional do Divórcio", promovida pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. As inscrições são gratuitas e obrigatórias. (Clique aqui) Iluminuras O programa Iluminuras desta...
MIGALHAS nº 2.494
/amanhecidas
quarta-feira, 14/7/2010

MIGALHAS nº 2.428

Quarta-feira, 14 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.428 - Fechamento às 11h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Zurich Brasil Seguros (Clique aqui) ________________ _____________ ...

...duvidoso. (Clique aqui) ECs Emendas do Divórcio (66) e da Juventude (65) são promulgadas. Confira na íntegra. (Clique aqui) Porandubas políticas Apurando o feeling, Gaudêncio Torquato sente que o TSE vai endurecer...
MIGALHAS nº 2.428
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