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O que saiu em Migalhas sobre Emenda Do Divorcio
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 26 de junho de 2019
O divórcio unilateral ou impositivo
O divórcio unilateral ou impositivo.
A Emenda do Divórcio (EC 66/2010) trouxe como principal impacto prático a facilitação do divórcio, não havendo mais menção, no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, ao prazo mínimo para o seu requerimento, muito menos à prévia separação...
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 28 de setembro de 2022
O X Congresso Paulista de Direito de Família do IBDFAMSP e uma homenagem a Sérgio Marques da Cruz Filho
Em dois dias de evento, importantes debates sobre questões práticas, em um congresso que trouxe como marca a preocupação do homenageado com a resolução dos problemas cotidianos que surgem não só no Direito de Família como também no Direito ...
... exemplo do que ocorreu com a Emenda do Divórcio, do ano de 2010.
Na sequência, foi justamente a jurisprudência o tema central do segundo painel. A Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka tratou das convergências e divergências entre doutrina...
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 25 de janeiro de 2017
Os 15 anos do Código Civil brasileiro e as relações familiares na contemporaneidade
O autor aborda os 15 anos do Código Civil brasileiro e as relações familiares na contemporaneidade.
...codificação privada; d) a Emenda do Divórcio (EC 66/10), que retirou os prazos mínimos para o divórcio e iniciou um debate ainda não concluído quanto ao fim da separação de direito (incluindo a separação judicial e a...
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
A Lei da Guarda Compartilhada (ou alternada) obrigatória - Análise crítica da lei 13.058/2014 - Parte I
O colunista trata da nova legislação relativa à guarda compartilhada, promulgada ao final de 2014.
...houve qualquer impacto da Emenda do Divórcio (EC/2010) sobre a guarda, eis que a culpa já não mais gerava qualquer consequência jurídica em relação a tal aspecto.
A expressão melhores condições, constante da redação...