O que saiu em Migalhas sobre Emenda Regimental

Qual o legado da Corte Dias Toffoli?

Proficiência, dinamismo e visão estratégica. Esses foram os motivos que levaram à aprovação da emenda regimental no STJ, que ampliou a possibilidade de julgamentos eletrônicos no plenário virtual da Corte da Cidadania. A atualização, no entanto, vem com pontos de atenção, principalmente quando se fala em direito ao contraditório e às limitações deliberativas no ambiente virtual. Veja mais:

No final do ano passado, a Corte aprovou mudança no Regimento Interno para estabelecer que os pedidos de vista deverão ser devolvidos no prazo de 90 dias, contado da data da publicação da ata de julgamento.

Em despacho publicado nesta quarta-feira, 18, decano alega razões de "foro íntimo" para poder se afastar dos processos.