Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019.
Quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.536.Fechamento às 10h23.
"O hábito na ordem moral é como a aderência na ordem física."
José de Alencar
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um...
Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de março de 2019.
Quarta-feira, 13 de março de 2019 - Migalhas nº 4.559.Fechamento às 10h49.
"É sempre nobre, generoso e necessário, falar em erros cometidos, enquanto se podem remediar."
Eça de Queirós
Inconstitucionalidade Chegaram ao STF...
Por uma repartição tributária que priorize as bases.
...proposta apresentada por Emerson Ademir Borges de Oliveira, neste mesmo espaço, sobre a competência da União: o que é imprescindível para o todo8, o que deve ser delegado para os Estados9 e o que deve ser delegado para os...
Emerson Ademir Borges de Oliveira
Ao povo da República dos Estados Unidos da Bruzundanga
Um amplo leque de vias de transporte eficientes, de qualidade e com custo baixo para o usuário: eis o ideal para um país que se pretenda desenvolver. Em primeiro...