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O que saiu em Migalhas sobre Emerson-Moura

sexta-feira, 2 de julho de 2021

Advogados defendem que cidadão seja o protagonista do processo administrativo

Segundo Sergio Ferraz, que participou da redação dos dois incisos inseridos na Carta Magna promulgada em 1988, “sempre foi garantido ao cidadão o direito de exigir do Estado a tomada de providências administrativas”.

... Direito Administrativo, Emerson Affonso da Costa Moura, o evento foi aberto e encerrado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. A advogada destacou “a evolução do Direito Administrativo, não somente no âmbito nacional, mas também internacional”. Rita Cortez...

Migalhas Quentes

sábado, 21 de dezembro de 2019

Para IAB, decretos que flexibilizam Estatuto do Desarmamento são inconstitucionais

Plenário do instituto aprovou dois pareceres contrários às normas.

...s pareceres do advogado Emerson Affonso da Costa Moura, da Comissão de Direito Constitucional do instituto, contrários aos decretos 9.685/19 e 9.785/19. As normas modificam o decreto 5.123/04, que regulamenta o Estatuto do Desarmamento, com o objetivo de flexibilizar...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 11 de dezembro de 2018

MIGALHAS nº 4.499

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de dezembro de 2018.

...Peixinho; o membro da comissão Emerson Affonso da Costa Moura e o desembargador do TJ/RJ Jessé Torres Pereira Junior irão autografar a obra coletiva "Mutações do Direito Administrativo - Estudos em Homenagem ao Professor...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 27 de novembro de 2018

MIGALHAS nº 4.489

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de novembro de 2018.

...Torres Pereira Junior e Emerson Affonso da Costa Moura; e "Os fundamentos constitucionais e legais que regulam o processo de impeachment do presidente da República no direito brasileiro" (Gramma), de Manoel Messias...