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O que saiu em Migalhas sobre Emílio Garrastazu Médici

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 20 de abril de 2022

MIGALHAS nº 5.334

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de abril de 2022.

MIGALHAS nº 5.334

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

MIGALHAS nº 4.993

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de dezembro de 2020.

MIGALHAS nº 4.993

Migalhas Quentes

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Alterações sugeridas por Peluso ao CPC abrangem honorários e tramitação de processos

Era o ano de 1973, e o Brasil tinha à frente o general Emílio Garrastazu Médici como presidente da República pelo quarto ano. Em 11 de janeiro, o general sancionou a lei 5.869, instituindo o Código de Processo Civil.

39 anos Alterações sugeridas por Peluso ao CPC abrangem honorários e tramitação de processos Era o ano de 1973, e o Brasil tinha à frente o general Emílio Garrastazu Médici como presidente d...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

Decreto que levou o AI-5 para dentro das universidades completa 40 anos

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça julgou ontem, 26/2, na sede da OAB/RJ, 21 casos de pessoas atingidas pelo decreto-lei 477. E hoje, 27/2, o decreto completa examente 40 anos e será lembrado em evento também na OAB/RJ.

AI-5 Decreto que levou o AI-5 para dentro das universidades completa 40 anos O decreto 477, editado no dia 26 de fevereiro de 1969, em plena ditadura militar, serviu de base para expulsar de estabelecimentos de ensino alunos e p...