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O que saiu em Migalhas sobre Emilio Guerra

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Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quinta-feira, 26 de março de 2026

Interpretação à Constituição: Análise do complemento ao voto de Dias Toffoli

Artigo analisa o complemento ao voto de Dias Toffoli no STF, problematizando a interpretação conforme adotada e apontando limites constitucionais e riscos à desjudicialização.

Artigo analisa o complemento ao voto de Dias Toffoli no STF, problematizando a interpretação conforme adotada e apontando limites constitucionais e riscos à desjudicialização.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 14 de janeiro de 2026

Tokenização de ativos e registro público no Brasil: A revolução que alia velocidade tecnológica e segurança jurídica

A coluna aborda como o Brasil pode liderar economia digital integrando blockchain e registro público, unindo velocidade, segurança jurídica e crescimento do mercado de tokenização.

A coluna aborda como o Brasil pode liderar economia digital integrando blockchain e registro público, unindo velocidade, segurança jurídica e crescimento do mercado de tokenização.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 7 de julho de 2025

A inconstitucionalidade implícita da busca e apreensão extrajudicial realizada por empresas privadas: Uma análise crítica da decisão do STF nas ADIs 7.600, 7.601 e 7.608

O texto analisa a decisão do STF que validou a busca extrajudicial por cartórios, mas revela a inconstitucionalidade implícita da prática por empresas privadas, por faltar fé pública e controle judicial.

O texto analisa a decisão do STF que validou a busca extrajudicial por cartórios, mas revela a inconstitucionalidade implícita da prática por empresas privadas, por faltar fé pública e controle judicial.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 7 de abril de 2025

A desjudicialização no Brasil: Origem, evolução e aspectos constitucionais

O registrador Emílio Guerra trata de desjudicialização e a atuação dos Cartórios.

O registrador Emílio Guerra trata de desjudicialização e a atuação dos Cartórios.