O que saiu em Migalhas sobre Emilio Migliano Neto
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O que saiu em Migalhas sobre Emilio Migliano Neto

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quarta-feira, 13/1/2021

Justiça suspende contrato para realização do GP de Fórmula 1 em SP

Prefeitura recebe prazo para apresentar documentos.

... paulista. O juiz de Direito Emílio Migliano Neto fixou o prazo de cinco dias para que a prefeitura apresente cópia integral dos processos relacionados ao contrato e informe todos os pagamentos efetuados às empresas contratadas. O magistrado destacou...
Justiça suspende contrato para realização do GP de Fórmula 1 em SP
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sexta-feira, 3/4/2020

Fiesp e Ciesp não conseguem prorrogação de vencimentos de tributos estaduais

Juiz de SP ressaltou que a concessão da medida poderia trazer prejuízo na destinação de recursos para o enfrentamento da pandemia.

O juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª vara da Fazenda Pública de SP, negou pedido de liminar em mandado de segurança coletivo impetrado pela Fiesp e pelo Ciesp, que buscavam a prorrogação dos vencimentos de tributos estaduais por 180 dias, relativos aos...
Fiesp e Ciesp não conseguem prorrogação de vencimentos de tributos estaduais
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quinta-feira, 2/8/2018

Procuradora que não comprovou assédio moral não consegue anular sindicância

Decisão é do juiz de Direito Emílio Migliano Neto, da 7ª vara de Fazenda Pública de SP.

...materiais. Ao analisar o caso, o juiz Emílio Migliano Neto considerou que o ato que resultou na abertura da sindicância ocorreu entre a autora e um funcionário de um banco, independente do controverso comportamento da...
Procuradora que não comprovou assédio moral não consegue anular sindicância
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quarta-feira, 6/11/2013

Haddad sanciona lei que aumenta IPTU em SP mesmo após veto da Justiça

Apesar de a 7ª vara da Fazenda Pública de SP ter concedido liminar ontem para impedir a alta do IPTU paulistano, a lei 15.889/13, que define os novos percentuais do imposto, foi publicada no Diário Oficial de SP de hoje.

...Câmara Municipal. O juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª vara, entendeu que o fato de a votação da propositura sequer ter sido incluída, previamente, na ordem do dia - tendo sido inserida na própria sessão em que foi votada...
Haddad sanciona lei que aumenta IPTU em SP mesmo após veto da Justiça
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segunda-feira, 31/10/2011

Não há incidência de ICMS e ISS em VoIP, por ser serviço de valor adicionado

O juiz de Direito Emílio Migliano Neto, da 7ª vara da Fazenda Pública de SP, indeferiu o pedido da Transit do Brasil S.A. contra a Fazenda do Estado de SP requerendo a equiparação da redução da base de cálculo prevista no Convênio ICMS 78/0...

O juiz de Direito Emílio Migliano Neto, da 7ª vara da Fazenda Pública de SP, indeferiu o pedido da Transit do Brasil S.A. contra a Fazenda do Estado de SP requerendo a equiparação da redução da base de cálculo prevista no Convênio ICMS 78/0...
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quarta-feira, 15/9/2010

SP - Shopping terá que regularizar documentação para inaugurar novo prédio

A Justiça de São Paulo concedeu na última segunda-feira, 13/9, liminar para determinar que a empresa Plaza Shopping Empreendimentos Ltda., administradora do Shopping Pátio Higienópolis, regularize a situação da construção do novo prédio.

...-São Paulo/SP Juiz(a) de Direito: Dr(a). Emílio Migliano Neto "Nosso governo é o poderoso e onipresente professor.Para o bem ou para o mal , ensina a todo s a través de seus exemplos. Se o governo s e torna um violador...
SP - Shopping terá que regularizar documentação para inaugurar novo prédio
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quarta-feira, 15/9/2010

MIGALHAS nº 2.471

Quarta-feira, 15 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.471 - Fechamento às 9h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Randazzo (Clique aqui) ___________________________...

...verá. Dura lex O juiz Emílio Migliano Neto, da vara da Fazenda Pública de SP, deferiu liminar pedida pelo MP, por meio da promotora Mabel Schiavo Tucunduva Prieto de Souza, determinando que o paulistano shopping Pátio...
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terça-feira, 31/3/2009

Professor tem pedido julgado parcialmente procedente em ação que anulou outorga de título de livre docente do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito

O juiz Emílio Migliano, da 7ª Vara da Fazenda Pública de SP, julgou parcialmente procedente ação proposta pelo professor Marcio Pugliesi contra a USP para anular a decisão da Congregação da Faculdade de Direito da USP que o reprovou no conc...

O juiz Emílio Migliano, da 7ª Vara da Fazenda Pública de SP, julgou parcialmente procedente ação proposta pelo professor Marcio Pugliesi contra a USP para anular a decisão da Congregação da Faculdade de Direito da USP que o reprovou no conc...
Professor tem pedido julgado parcialmente procedente em ação que anulou outorga de  título de livre docente do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito
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terça-feira, 6/9/2005

No maior julgamento da história do judiciário paulista, traficante desafia juiz e ameaça testemunha

No maior julgamento da história do judiciário paulista, traficante desafia juiz e ameaça testemunhaA ousadia do crime organizado invadiu ontem o Tribunal do Júri do Fórum de Rio Preto, na maior audiência da história do Poder Judiciário do...

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