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O que saiu em Migalhas sobre Eneias Xavier Gomes

quarta-feira, 26 de junho de 2024

TJ/MG tranca inquérito contra empregado acusado de violar sigilo bancário

Relator ressaltou que a conduta do funcionário foi um exercício legítimo do direito de defesa e não configura crime de divulgação de segredo.

... do caso, desembargador Enéias Xavier Gomes, votou pela concessão da ordem, afirmando que a conduta do funcionário foi um exercício legítimo do direito de ação e não configurava crime de divulgação de segredo. O relator destacou ainda a impossibilidade...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

MIGALHAS nº 3.014

Quinta-feira, 6 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.014 - Fechamento às 10h56. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Palma e Alonso Sociedade de Advogados (Clique aqui) _______________...

...Homicídio" (Fórum - 130p.), de Enéias Xavier Gomes. (Clique aqui) Sorteio de obra : Marlombrando Oliveira Santana Souza, do TJ/BA, de Mucuri, faturou a obra "Direito & Literatura" (Del Rey - 568p.), organizada por...

Colunas - Lauda Legal

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

"Do Consentimento no Homicídio"

Conheça a obra "Do Consentimento no Homicídio".

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

MIGALHAS nº 3.013

Quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.013 - Fechamento às 11h. "O tempo é o princípio gerador de imagens novas que desfazem sempre as impressões das velhas." Camilo Castelo Branco Processo eletrônico CNJ concede li...

MIGALHAS nº 3.013