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Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de novembro de 2023
A aplicação do duplo grau de legalidade como forma de preservação dos direitos fundamentais na fase de cumprimento de sentença
No âmbito do dos Direitos Humanos os tratados internacionais devem ser internalizados para efetivação do duplo grau do controle de legalidade, ou seja, aplicação pelos operadores do Direito da convencionalidade e da constitucionalidade.
... Byung-Chul Han; tradução de Enio Paulo Giachini. 2° edição ampliada – Petrópolis, RJ: Vozes, 2017, p. 8-9
3 Constituição Federal artigo 3°, I.
4 Constituição Federal artigo 5°, XXXIV, a.
Migalhas de Peso
sábado, 4 de novembro de 2023
A aparente anomia de normas frente ao poder econômico das empresas transnacionais
Os Direitos fundamentais serão respeitados e a ordem social restabelecida, mesmo na aparente anomia. Respeitando os direitos fundamentais a tutela dos direitos humanos e da função social do Estado serão preservados.
... Byung-Chul Han; tradução de Enio Paulo Giachini. 2° edição ampliada – Petrópolis, RJ: Vozes, 2017, p. 8-9
3 Constituição Federal artigo 3°, I.
4 Constituição Federal artigo 5°, XXXIV, a.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de outubro de 2022
Advocacia, redes sociais, e a angústia da estagnação
Ansiedade e depressão são as palavras da moda. Ambas refletem a direção oposta de uma sociedade que insiste em não admitir para si mesma que está adoecida. Nas redes sociais, tudo é perfeição e felicidade.
... Byung-Chul Han ; tradução de Enio Paulo Giachini. – Petrópolis, RJ : Vozes, 2017, p. 31.
6 Ibidem, p. 25.
7 HAN, Byung-Chul. Sociedade do Cansaço / Byung-Chul Han ; tradução de Enio Paulo Giachini. 2ª edição ampliada – Petrópolis, RJ : Vozes, 2017, p. 23.
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