TUDO SOBRE
Terça-feira, 24 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.393 - Fechamento às 8h43. “Dizem que somos uma democracia. As nossas leis nos asseguram o sistema representativo. Mas sistema representativo quer dizer representação do povo no go...
Aproximadamente 300 pessoas assinaram carta pública entregue ao Supremo.
Na forma da Emenda Aglutinativa 60, o plenário da Assembleia paulista aprovou ontem, 24, o PLC 6/05, do Executivo, que reorganiza a região metropolitana da Grande SP. O projeto autoriza ainda a criação do Conselho de Desenvolvimento da RM e...
O STF recebeu a ADIn 4337, ajuizada pelo governador de São Paulo, José Serra, contra a lei paulista 13.558/2009, de iniciativa da Assembleia Legislativa, que, entre outros pontos, determina a adoção de medidas de proteção a vítimas e testem...