Home >
Tudo sobre > Enoque Ribeiro

O que saiu em Migalhas sobre Enoque Ribeiro

terça-feira, 29 de junho de 2021

Abuso do direito de ação. Assédio processual e as demandas trabalhistas

Estabelecer um sistema de sucumbência nada mais é do atribuir ao vencido a responsabilidade pelo pagamento de custas e honorários advocatícios, o que difere em muito de negar ao autor o direito à tutela judicial ou restringir o seu direito ...

... ISSN 2238-6114. SANTOS, Enoque Ribeiro dos - O Dano extrapatrimonial na Lei 13.467/2017, da Reforma Trabalhista. p.8-9. [Em linha]. [Consult. 27 Set. 2019]. Disponível aqui.

TV Migalhas

terça-feira, 17 de junho de 2025

Ministra Nancy vota para manter prisão por alimentos a filho maior: "dívida não cresce como mágica"

A 3ª turma do STJ iniciou nesta terça-feira, 10, o julgamento de HC impetrado por genitor que teve a prisão civil decretada por dívida alimentar em favor de filho maior de idade. O colegiado ficou dividido: o relator, ministro Moura Ribeiro, e o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva votaram pela concessão da ordem de ofício para afastar a prisão; já a ministra Nancy Andrighi e o ministro Humberto Ma...

TV Migalhas

terça-feira, 18 de junho de 2024

Relator no STJ, Ribeiro Dantas vota para manter ação contra Renato Kalil por parto de Shantal

Inscreva-se no nosso canal:

TV Migalhas

terça-feira, 18 de junho de 2024

Relator no STJ, Ribeiro Dantas vota para manter ação contra Renato Kalil por parto de Shantal

Inscreva-se no nosso canal: