O que saiu em Migalhas sobre Enrico Tulio

É pensamento dominante na doutrina no sentido de que não é possível compreender as fontes do direito no sistema do commom law sem que seja feita alguma incursão na história.

As hipóteses elencadas pelo legislador no art. 311 não são imunes a críticas, mas com a assimilação do novo regramento pela sociedade brasileira e pelos operadores do direito, elas tendem a se dissiparem e a jurisprudência passará a se adeq...

A chamada fraude de execução deve ter contornos bem definidos, com vistas a empregar segurança jurídica aos compradores de imóveis que adotem determinadas cautelas e possam ser considerados terceiros adquirentes de boa-fé.

O direito de ação: entre teorias e condições.