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O que saiu em Migalhas sobre Enrico Tullio Liebman

Migalhas Quentes

domingo, 9 de junho de 2013

Músicos de eventos religiosos não precisam estar inscritos na OMB

Em caso de descumprimento da decisão, a OMB pode ser multada em R$ 10 mil para cada prática irregular.

...porquanto, segundo a teoria de Enrico Tullio Liebman, adotada pelo Código de Processo Civil com certa imprecisão, a coisa julgada não é um efeito da sentença, mas qualidade especial dos efeitos da sentença que a torna...

Colunas - Cpcnapratica

quinta-feira, 15 de agosto de 2024

O polêmico julgamento do EAREsp nº 1.883.876 pela Corte Especial do STJ

O texto aborda as reformas processuais civis no Brasil, principalmente as implementadas em 2005 e 2006 e suas incorporações no CPC de 2015.

.... In: Studi in Onore di Enrico Tullio Liebman. Milano: Giuffrè, 1979. p. 2.462. 2 PISANI, Andrea Proto. Appunti sulla Tutela di Condana. In: Studi in Onore di Enrico Tullio Liebman. Milano: Griuffrè, 1979. p. 1.734-1.737. v. III. 3 GUERRA, Marcelo Lima....

Migalhas Quentes

terça-feira, 6 de setembro de 2011

OAB/SP, AASP E IASP criticam "PEC dos recursos"

A OAB/SP, a AASP e o IASP elaboraram parecer contra a chamada "PEC dos Recursos". Para a comissão formada pelas entidades, a PEC 15/11, que permite execução imediata de sentenças de segunda instância, buscando desafogar as cortes superiore...

...condanna, in Studi in onore di Enrico Tullio Liebman, v. 3, Milano, Giuffre, 1979, p. 1.738-9, valendo-se, como é notório, de clássica doutrinação de Chiovenda quanto ao escopo do processo. s. Cf. Marinoni, Tutela...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 30 de agosto de 2004

MIGALHAS nº 998

Segunda-feira, 30 de agosto de 2004 - Migalhas nº 998 - Fechamento às 9h55. "Tacitae per amica silentia lunae." Virgílio (70-19 a.C.) MILgalhas Com os silenciosos auspícios da taciturna Lua amiga, que hoje se apresenta em sua fase ple...

MIGALHAS nº 998