O que saiu em Migalhas sobre Era dos Extremos

O STJ, ao analisar o HC 933.395-SP, disse óbvio: São ilegais provas e condenação lastreada em prova obtida mediante tortura.

Confira íntegra da palestra proferida pelo ministro esta semana na Universidade de Coimbra.

Índice de presença dos candidatos foi de 68,5%. Na próxima quinta-feira, dia 15, ocorre a segunda prova da primeira etapa.

Parece ser compreensível que o país do futebol tenha criado um direito peculiar para a proteção dos atletas. Refiro-me ao direito de arena, estranhamente previsto, pela primeira vez, na Lei de Direitos Autorais de 1973 ( Lei n.° 5988, de 1...