O que saiu em Migalhas sobre Erik Jayme
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O que saiu em Migalhas sobre Erik Jayme

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segunda-feira, 12/4/2021

A Aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD nas Relações de Consumo

Diante da necessidade de o Brasil dar continuidade às parcerias comerciais internacionais, especialmente com a Europa, as autoridades brasileiras começaram a se preocupar com a criação de uma norma de proteção de dados pessoais.

... 1995, pelo jurista Alemão Erik Jayme, e trazida ao Brasil pela professora Cláudia Lima Marques, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e versa sobre a premissa de que as leis não devem serem aplicadas de maneira isolada, mas sim de maneira...
A Aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD nas Relações de Consumo
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segunda-feira, 14/12/2020

Prioridade do CDC na coisa julgada em tutela coletiva

A inconstitucionalidade do art. 16 da LACP.

... Brasil: uma homenagem a Erik Jayme, in MARQUES, Claudia Lima (Coord). Direito Privado e Desenvolvimento Econômico, Estudos da Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV) e da Rede Alemanha-Brasil de Pesquisas em Direito do Consumidor, São Paulo:...
Prioridade do CDC na coisa julgada em tutela coletiva
/coluna/german-report
terça-feira, 29/9/2020

Entrevista: Diogo Costa Gonçalves

Entrevista: Diogo Costa Gonçalves.

... Prof. Dr. Dr. hc mult. Erik Jayme (Heidelberg), a DLJV é uma associação internacional que fomenta o diálogo acadêmico entre juristas de língua alemã e portuguesa, incluindo Portugal, Brasil e a África portuguesa. Há mais de uma década, a DLJV...
Entrevista: Diogo Costa Gonçalves
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terça-feira, 7/4/2020

Medida provisória 931 de 2020: Prorrogação do prazo de AGO e Assembleias

Pablo Gonçalves, Arruda e Hitalo Marcello da Silva Viana

A edição da MP está em linha com os desdobramentos e medidas que vem sendo tomadas com relação à epidemia de Covid-19 no Brasil e estabeleceu tanto medidas de caráter transitório, quanto medidas de caráter permanente.

... idealizada pelo jurista Erik Jayme, trazida ao Brasil pela doutrinadora dra. Claudia Lima Marques e difundida com apoio do professor Bruno Miragem. Segundo a teoria do diálogo das fontes, o Direito deve ser interpretado como um todo, de forma...
Medida provisória 931 de 2020: Prorrogação do prazo de AGO e Assembleias
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quarta-feira, 20/2/2019

Compromisso de compra e venda: a tarifação expressa da cláusula penal pela lei 13.786, a “Lei dos Distratos”

No que toca à lei dos distratos, a dúvida que se coloca é se a aplicação de cláusulas gerais de boa-fé e da principiologia genérica consumerista seriam justificativas suficientes para suprimir os efeitos da tarifação cogente e expressa da r...

... normas. Nesse contexto, Erik Jayme4 desenvolveu a tese do Diálogo das Fontes, segundo a qual as normas jurídicas não se excluem apenas porque supostamente pertençam a ramos jurídicos distintos, elas, na verdade, complementam-se integrando e...
Compromisso de compra e venda: a tarifação expressa da cláusula penal pela lei 13.786, a “Lei dos Distratos”
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segunda-feira, 23/4/2018

Crise do Direito Civil encontra focos de resistência - parte 1

No Direito Civil, a situação é especialmente grave, a ponto de se verificar, como faz Lenio Streck, uma espécie de ressurgimento do Movimento do Direito Livre, epítome da contestação sistemática nos albores do século XX e que se repete no m...

...fontes, teoria atribuída a Erik Jayme e que ocupa algumas linhas de sua obra16. Infelizmente, e apesar da existência de autores sérios que trouxeram esse trabalho para o Brasil, parte considerável da doutrina nacional...
Crise do Direito Civil encontra focos de resistência - parte 1
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sexta-feira, 9/9/2016

O NCPC e a antinomia em matéria de verba honorária da Fazenda Pública em Execução Fiscal

André Castro

A antinomia gerada em matéria de verba honorária em decorrência da edição do CPC/15 induz à preferência deste Diploma Processual frente ao disposto no decreto-lei 1.025/69, sob pena de se cercear a evolução legislativa que há de acompanhar ...

...p. 40) 15 "a teoria de Erik Jayme, que propõe - em resumo - no lugar do conflito de leis a visualização da possibilidade de coordenação sistemática destas fontes: o diálogo das fontes. Uma coordenação flexível e útil...
O NCPC e a antinomia em matéria de verba honorária da Fazenda Pública em Execução Fiscal
/coluna/registralhas
quarta-feira, 23/7/2014

O Big Bang legislativo na perspectiva notarial e registral

O colunista discorre sobre o "Big Bang" legislativo na perspectiva notarial e registral.

...direito? A base da teoria do Diálogo das Fontes de Erik Jayme é de que as normas jurídicas não se excluem apenas porque supostamente pertencem a ramos jurídicos distintos, elas, na verdade, se completariam, integrando o...
O Big Bang legislativo na perspectiva notarial e registral
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quinta-feira, 31/1/2013

Da teoria do diálogo das fontes

Sergio Malta Prado

A ideia de que as leis devem ser aplicadas de forma isolada umas das outras é afastada pela teoria do diálogo das fontes, segundo a qual o ordenamento jurídico deve ser interpretado de forma unitária.

...campos de aplicação convergentes, mas não mais iguais. Erik Jayme, em seu Curso Geral de Haia de 1995, ensinava que, em face do atual 'pluralismo pós-moderno' de um direito com fontes legislativas plúrimas, ressurge a...
Da teoria do diálogo das fontes
/quentes
quinta-feira, 1/12/2011

JF nega liminar pleiteada pelo BB contra decisão do Cade na questão do consignado

A juíza Federal Maria Cecília de Marco Rocha, da 6ª vara de Brasília/DF, negou liminar pleiteada pelo BB no processo contra decisão do Cade, que determinou a suspensão dos contratos de exclusividade nas operações de crédito consignado para ...

...Universidade de Heidelberg, Erik Jayme, e difundida no Brasil pela Professora Cláudia Lima Marques. De acordo com a técnica do "diálogo das fontes", deve haver uma coordenação flexível e útil entre os preceitos...
JF nega liminar pleiteada pelo BB contra decisão do Cade na questão do consignado
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quarta-feira, 14/7/2010

O monismo internacionalista dialógico

O tema que trago hoje à reflexão dos leitores é inédito e visa propor uma nova solução monista para o problema das relações entre o Direito Internacional (dos Direitos Humanos) com o Direito interno.

..."diálogo das fontes" é de Erik Jayme, in Identité culturelle et intégration: le droit international privé postmoderne, Recueil des Cours, vol. 251 (1995), p. 259. 3 V. Valerio de Oliveira Mazzuoli. Tratados internacionais...
O monismo internacionalista dialógico
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terça-feira, 11/5/2010

Lei de anistia: brilharam pela ausência as vítimas e seus direitos

Por 7 votos a 2 o STF, nos dias 28 e 29 de abril de 2010, decidiu manter intacta a lei brasileira de anistia (Lei 6.683/1979). Foi rejeitada a ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 153, proposta pela OAB, que ...

Por 7 votos a 2 o STF, nos dias 28 e 29 de abril de 2010, decidiu manter intacta a lei brasileira de anistia (Lei 6.683/1979). Foi rejeitada a ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 153, proposta pela OAB, que ...
Lei de anistia: brilharam pela ausência as vítimas e seus direitos
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quarta-feira, 11/11/2009

MIGALHAS nº 2.265

Quarta-feira, 11 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.265 - Fechamento às 11h11.   "Itaipu: a luz no fim do túnel." Millôr Fernandes Apagão A vida continua. Depois de mais de três horas sem energia, a região mais po...

MIGALHAS nº 2.265
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quarta-feira, 11/2/2009

O controle de convencionalidade das leis

O tema que trago hoje à reflexão dos leitores é inédito no Brasil, tendo surgido entre nós a partir da Emenda Constitucional 45/2004, que acrescentou o § 3.º ao art. 5.º da Constituição. Contudo, até o presente momento, nenhum jurista pátri...

O tema que trago hoje à reflexão dos leitores é inédito no Brasil, tendo surgido entre nós a partir da Emenda Constitucional 45/2004, que acrescentou o § 3.º ao art. 5.º da Constituição. Contudo, até o presente momento, nenhum jurista pátri...
O controle de convencionalidade das leis
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quarta-feira, 1/8/2007

Parcerias empresariais (Joint Ventures) nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil

José Alberto Bucheb

O fenômeno da concentração de empresas tem se verificado em escala mundial em todos os setores da economia, sendo objeto de permanente preocupação das agências reguladoras e dos órgãos responsáveis pela prevenção do abuso do poder econômico...

O fenômeno da concentração de empresas tem se verificado em escala mundial em todos os setores da economia, sendo objeto de permanente preocupação das agências reguladoras e dos órgãos responsáveis pela prevenção do abuso do poder econômico...
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