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O que saiu em Migalhas sobre Erik Jayme

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de abril de 2021

A aplicabilidade da LGPD nas relações de consumo

Diante da necessidade de o Brasil dar continuidade às parcerias comerciais internacionais, especialmente com a Europa, as autoridades brasileiras começaram a se preocupar com a criação de uma norma de proteção de dados pessoais.

Introdução A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD 13.709, promulgada em 14 de agosto de 2018 e que está vigor desde o dia 18 de setembro de 2020, significa um verdadeiro marco nas relações com finalidades econômicas, sobret...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de abril de 2021

O contrato de transporte de carga e suas fontes legais

Beneficia-se o segurador da imputação objetiva de responsabilidade do transportador não exatamente porque devedor de obrigação contratual de resultado, mas por causador de dano dentro de um contexto de manejador de fonte de risco, o que to...

Beneficia-se o segurador da imputação objetiva de responsabilidade do transportador não exatamente porque devedor de obrigação contratual de resultado, mas por causador de dano dentro de um contexto de manejador de fonte de risco, o que to...
Colunas - Registralhas
quarta-feira, 23 de julho de 2014

O Big Bang legislativo na perspectiva notarial e registral

O colunista discorre sobre o "Big Bang" legislativo na perspectiva notarial e registral.

O colunista discorre sobre o "Big Bang" legislativo na perspectiva notarial e registral.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 11 de novembro de 2009

MIGALHAS nº 2.265

Quarta-feira, 11 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.265 - Fechamento às 11h11.   "Itaipu: a luz no fim do túnel." Millôr Fernandes Apagão A vida continua. Depois de mais de três horas sem energia, a região mais po...

MIGALHAS nº 2.265