TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Erik Jayme
O que saiu em Migalhas sobre Erik Jayme
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de maio de 2022
Modelos de negócios disruptivos: alguns efeitos colaterais
O que fazer para enfrentar os amargos efeitos colaterais das plataformas tecnológicas (tais como Uber e Airbnb) e dos marketplaces (tal como Amazon)?
... preceitua o jurista alemão Erik Jayme, as cláusulas de compatibilização permitem a aplicação da norma mais adequada ao caso concreto, em atenção ao princípio internacional pro homine.
Para tanto, naturalmente, devem ser consideradas as consequências...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
Prioridade do CDC na coisa julgada em tutela coletiva
A inconstitucionalidade do art. 16 da LACP.
... Brasil: uma homenagem a Erik Jayme, in MARQUES, Claudia Lima (Coord). Direito Privado e Desenvolvimento Econômico, Estudos da Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV) e da Rede Alemanha-Brasil de Pesquisas em Direito do Consumidor, São Paulo:...
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de abril de 2020
Medida provisória 931 de 2020: Prorrogação do prazo de AGO e Assembleias
A edição da MP está em linha com os desdobramentos e medidas que vem sendo tomadas com relação à epidemia de Covid-19 no Brasil e estabeleceu tanto medidas de caráter transitório, quanto medidas de caráter permanente.
... idealizada pelo jurista Erik Jayme, trazida ao Brasil pela doutrinadora dra. Claudia Lima Marques e difundida com apoio do professor Bruno Miragem. Segundo a teoria do diálogo das fontes, o Direito deve ser interpretado como um todo, de forma...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de agosto de 2007
Parcerias empresariais (Joint Ventures) nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil
O fenômeno da concentração de empresas tem se verificado em escala mundial em todos os setores da economia, sendo objeto de permanente preocupação das agências reguladoras e dos órgãos responsáveis pela prevenção do abuso do poder econômico...
O fenômeno da concentração de empresas tem se verificado em escala mundial em todos os setores da economia, sendo objeto de permanente preocupação das agências reguladoras e dos órgãos responsáveis pela prevenção do abuso do poder econômico...