Ermiro Ferreira Neto

Colunas - Migalhas Edilícias

quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

Taxa SELIC é a segurança dos juros moratórios

Os juros moratórios são devidos pela privação de certo recurso que o credor deveria receber, e não recebeu.

Autor do Migalhas

segunda-feira, 11 de abril de 2022

Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito pela UFBA. Professor de Direito Civil e Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil, do Instituto de Direito Privado e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.

Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito pela UFBA. Professor de Direito Civil e Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil, do Instituto de Direito Privado e do Instituto ...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 29 de agosto de 2024

MIGALHAS nº 5.925

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de agosto de 2024.

... Edilícias Na coluna de hoje, Ermiro Ferreira Neto analisa o problema das terras devolutas no Brasil, que envolve a disputa entre a regularização de áreas ocupadas há anos e a reivindicação do Poder Público por terras não tituladas. (Clique aqui) Migalhas...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

MIGALHAS nº 5.524

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de janeiro de 2023.

... Confira as considerações de Ermiro Ferreira Neto. (Clique aqui) ABC do CDC Em período de férias e com a volta das viagens nacionais e internacionais, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes aborda os atrasos em voos e alguns direitos dos passageiros....

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Taxa SELIC é a segurança dos juros moratórios