O que saiu em Migalhas sobre Ernesto Garzon Valdes
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O que saiu em Migalhas sobre Ernesto Garzon Valdes

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terça-feira, 19/5/2020

O direito durante e pós covid-19 - Parte 1

Uma analogia entre o direito em tempos de covid-19 e o direito do segundo pós-guerra. Um retorno cíclico ao problema da oposição ou à união entre o direito e a moral num Brasil em que as desigualdades se avolumam.

... de direito. In: VALDÉS, Ernesto Garzón Valdés (Org). O conceito e validade de direito. Trad. Gercélia Batista de Oliveira Mendes. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009, p.3. 2 O sistema jurídico de normas se apresenta como uma ordem que tem...
O direito durante e pós covid-19 - Parte 1
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sexta-feira, 10/2/2017

A função do administrador judicial e do comitê de credores no instituto de recuperação judcial: análise normativa e doutrinária

A importância de discutir os contextos pelos quais foram produzidos o direito das sociedades e da recuperação judicial, visto que a própria contemporaneidade é consequência inarredável das forças históricas formadoras da sociedade.

...derechos fundamentales. Trad. Ernesto Garzón Valdés. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993, p. 86 2 KIRSCHBAUM, Deborah. A recuperação judicial no Brasil: governança, financiamento extraconcursal e votação do...
A função do administrador judicial e do comitê de credores no instituto de recuperação judcial: análise normativa e doutrinária
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segunda-feira, 4/5/2015

Acesso a medicamentos: o caso do Canabidiol para pacientes do SUS

Pela via legalmente adequada é possível o acesso a medicamentos mesmo excepcionando a lista do SUS, concretizando o direito fundamental à saúde, à vida, como verdadeira projeção da dignidade da pessoa humana.

...Fundamentales. (Trad.: de Ernesto Garzón Valdés). Madrid (Espanha): Centro de Estudios Constitucionales, 1997. p. 86. 4 Sobre os direitos prestacionais, explica Clève, que "o seu cumprimento implica uma caminhada...
Acesso a medicamentos: o caso do Canabidiol para pacientes do SUS
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terça-feira, 30/4/2013

Parecer de Clèmerson Clève aponta possibilidade de criação de TRFs por EC

Professor foi consultado pelo Conselho Federal da OAB sobre a PEC 544/02, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões.

Professor foi consultado pelo Conselho Federal da OAB sobre a PEC 544/02, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões.
Parecer de Clèmerson Clève aponta possibilidade de criação de TRFs por EC
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quinta-feira, 6/12/2012

O constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto

Em primeira mão, o capítulo introdutório do livro "O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto".

Em primeira mão, o capítulo introdutório do livro "O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto".
O constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto
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segunda-feira, 5/11/2007

Lançamento da obra "A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil"

Lançamento da obra No DF, o advogado Luís Roberto Barroso lança a obra“A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil” O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está convidando para o lançamento, em Brasília, do...

Lançamento da obra No DF, o advogado Luís Roberto Barroso lança a obra“A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil” O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está convidando para o lançamento, em Brasília, do...
Lançamento da obra "A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil"
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