O que saiu em Migalhas sobre Ernesto Garzon Valdes

As novas “diretrizes” propugnadas pela presidência do TST para aplicação da sua resolução 224/24 estimulam o cabimento do novo agravo interno e suscitam inquietações. Vamos tratar de uma delas.

Uma analogia entre o direito em tempos de covid-19 e o direito do segundo pós-guerra. Um retorno cíclico ao problema da oposição ou à união entre o direito e a moral num Brasil em que as desigualdades se avolumam.

A importância de discutir os contextos pelos quais foram produzidos o direito das sociedades e da recuperação judicial, visto que a própria contemporaneidade é consequência inarredável das forças históricas formadoras da sociedade.

Pela via legalmente adequada é possível o acesso a medicamentos mesmo excepcionando a lista do SUS, concretizando o direito fundamental à saúde, à vida, como verdadeira projeção da dignidade da pessoa humana.