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O que saiu em Migalhas sobre Ernesto Garzon Valdes

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de maio de 2025

Primazia de mérito, precedente qualificado e recurso de revista

As novas “diretrizes” propugnadas pela presidência do TST para aplicação da sua resolução 224/24 estimulam o cabimento do novo agravo interno e suscitam inquietações. Vamos tratar de uma delas.

... derechos fundamentales. Trad. Ernesto Garzón Valdés. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2002. 6 ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios – da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 22. ed., Salvador: JuisPodivm, 2025. 7...
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de maio de 2020

O direito durante e pós covid-19 - Parte 1

Uma analogia entre o direito em tempos de covid-19 e o direito do segundo pós-guerra. Um retorno cíclico ao problema da oposição ou à união entre o direito e a moral num Brasil em que as desigualdades se avolumam.

... de direito. In: VALDÉS, Ernesto Garzón Valdés (Org). O conceito e validade de direito. Trad. Gercélia Batista de Oliveira Mendes. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009, p.3. 2 O sistema jurídico de normas se apresenta como uma ordem que tem...
TV Migalhas Rodrigo Mudrovitsch - STF absolve Gleisi na Lava Jato
quarta-feira, 20 de junho de 2018

Rodrigo Mudrovitsch - STF absolve Gleisi na Lava Jato

A 2ª turma do STF julgou nesta terça-feira, 19, a segunda ação penal da Lava Jato, agora contra a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, além do empresário Ernesto Rodrigues. Saiba mais:

Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

A função do administrador judicial e do comitê de credores no instituto de recuperação judcial: análise normativa e doutrinária

A importância de discutir os contextos pelos quais foram produzidos o direito das sociedades e da recuperação judicial, visto que a própria contemporaneidade é consequência inarredável das forças históricas formadoras da sociedade.

...derechos fundamentales. Trad. Ernesto Garzón Valdés. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993, p. 86 2 KIRSCHBAUM, Deborah. A recuperação judicial no Brasil: governança, financiamento extraconcursal e votação do...