O que saiu em Migalhas sobre Ernesto Geisel

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de março de 2025.

Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte".

Há 42 anos, no dia 11 de outubro de 1977, foi sancionada a lei complementar 31/77, responsável pela criação do Estado do Mato Grosso do Sul. A decisão de desmembrar Mato Grosso e criar Mato Grosso do Sul foi tomada em abril do mesmo ano p...

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de março de 2018.