TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Eros Grau
O que saiu em Migalhas sobre Eros Grau
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de março de 2023
Parecer favorável às estatais em relação às necessidades de readequações de decretos da nova lei
A expectativa é que o Governo Federal publique um decreto, ainda neste mês de março, com a edição da lei 14.026/20, conhecido como o novo marco do saneamento.
... apresentados pelo professor Eros Graus sejam levados em consideração na publicação deste decreto. Até porque essas empresas enfrentam entraves provocadas pelo novo marco legal de saneamento, sendo necessárias as alterações apontadas pelo ex-ministro,...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 13 de março de 2017
MIGALHAS nº 4.069
Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de março de 2017.
...Peluso
x
Pertence
x
Eros Graus
x
Gilmar Mendes
x
Celso de Mello
x
Rosa Weber*
Total
7
2
*A ministra Rosa Weber invocou o art. 134, §2º, do regimento interno da Corte, segundo o qual...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de outubro de 2014
ICMS não compõe base de cálculo da Cofins, decide STF
Decisão não tem efeito erga omnes. Julgamento do caso chega ao fim depois de mais de 15 anos em tramitação.
...Pertence
x
-
Eros Graus
-
x
Gilmar Mendes
-
x
Celso de Mello
x
-
Rosa Weber**
-
-
Total
7
2
*Relator**Não votou. Veja informações acima.
Futurologia
Se um...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
De quem é a vaga?
Uma polêmica foi instaurada, recentemente, em nosso meio jurídico para se determinar quem deve preencher a vaga deixada pelo candidato eleito nas eleições proporcionais concorrendo por partido político ou reunidos em coligação partidária em...
...disseram também, Canotilho e Eros Graus. Afirma o primeiro que "os princípios são normas de natureza ou com um papel fundamental no ordenamento jurídico devido à sua posição hierárquica no sistema das fontes (ex:...