O que saiu em Migalhas sobre Eros Grau

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de março de 2017.

Durante a sessão plenária desta quinta-feira, 4, o ministro Alexandre de Moraes fez uma brincadeira com o presidente do STF, ministro Edson Fachin, ao comentar o vocabulário utilizado pelo colega. O episódio ocorreu no julgamento sobre a homologação do acordo firmado entre a União e a Eletrobras acerca dos efeitos da desestatização da companhia. Ao tratar dos limites da Corte na análise de soluçõ...

Por unanimidade, a 6ª turma do STJ absolveu Paulo Alberto da Silva Costa, condenado por roubo com base apenas em reconhecimento fotográfico realizado sem observância dos critérios legais previstos no art. 226 do CPP. O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, afirmou que o caso "talvez seja o mais emblemático da desfuncionalidade do sistema de Justiça criminal brasileiro" e criticou a continuidad...

Na tarde desta terça-feira, 9, em sessão da 1ª turma do STF, ministro Flávio Dino votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. O ministro, contudo, fez ressalvas ao destacar que os aliados do ex-presidente têm graus distintos de participação e responsabilidade nos fatos. Veja mais: