O que saiu em Migalhas sobre Eros Grau

O que saiu em Migalhas sobre Eros Grau

/amanhecidas
segunda-feira, 13/3/2017

MIGALHAS nº 4.069

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de março de 2017.

...Peluso x Pertence x Eros Graus x Gilmar Mendes x Celso de Mello x Rosa Weber* Total 7 2 *A ministra Rosa Weber invocou o art. 134, §2º, do regimento interno da Corte, segundo o qual...
/quentes
quarta-feira, 8/10/2014

ICMS não compõe base de cálculo da Cofins, decide STF

Decisão não tem efeito erga omnes. Julgamento do caso chega ao fim depois de mais de 15 anos em tramitação.

...Pertence x - Eros Graus - x Gilmar Mendes - x Celso de Mello x - Rosa Weber** - - Total 7 2 *Relator**Não votou. Veja informações acima. Futurologia Se um...
/depeso
sexta-feira, 25/2/2011

De quem é a vaga?

Fernando Belfort

Uma polêmica foi instaurada, recentemente, em nosso meio jurídico para se determinar quem deve preencher a vaga deixada pelo candidato eleito nas eleições proporcionais concorrendo por partido político ou reunidos em coligação partidária em...

...disseram também, Canotilho e Eros Graus. Afirma o primeiro que "os princípios são normas de natureza ou com um papel fundamental no ordenamento jurídico devido à sua posição hierárquica no sistema das fontes (ex:...
/depeso
segunda-feira, 7/1/2008

O ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS

Érica de Carvalho Esteves Rodrigues

Com o advento da Lei nº. 9.718, em 27.11.98, a Receita Federal do Brasil passou a tributar a totalidade das receitas auferidas pela pessoa jurídica, inclusive as receitas financeiras.

Com o advento da Lei nº. 9.718, em 27.11.98, a Receita Federal do Brasil passou a tributar a totalidade das receitas auferidas pela pessoa jurídica, inclusive as receitas financeiras.
/depeso
segunda-feira, 8/10/2007

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins e sua aplicação ao ISS

Em agosto passado o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do Recurso Extraordinário n°. 240.785, relatado pelo ministro Marco Aurélio de Mello, em que se discute tese defendida há quase dez anos pelo eminente professor Roque Carrazz...

Em agosto passado o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do Recurso Extraordinário n°. 240.785, relatado pelo ministro Marco Aurélio de Mello, em que se discute tese defendida há quase dez anos pelo eminente professor Roque Carrazz...
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