O que saiu em Migalhas sobre Escola Aberta Do Terceiro Setor

Na última semana, foram revogados dois decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do Congresso foram publicados. Sobre as mudanças no setor, Migalhas promove, em parceria com o escritório Milaré Advogados, o webinar gratuito "Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica". Dia 19/7, às 10h.

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de agosto de 2025.

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de setembro de 2024.

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