O que saiu em Migalhas sobre escola brasileira de atuacao

A Anape - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, em parceria com a USP - Universidade de São Paulo, lançou o primeiro curso de pós-graduação lato-sensu em Direito Público da Esnap - Escola Nacional de Advocacia Pública. O programa é voltado à atualização do conhecimento doutrinário e aperfeiçoamento da atuação profissional de advogados públicos. O curso tem duraç...

Durante sessão do STF nesta quinta-feira, 19, que analisou lei municipal que instituiu o chamado "Programa Escola sem Partido", ministra Cármen Lúcia votou pela inconstitucionalidade da norma, por entender que ela compromete a função libertadora da educação e impõe restrições indevidas à atuação docente. Confira:

Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de março de 2025.

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de fevereiro de 2025.