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O que saiu em Migalhas sobre Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 10 de novembro de 2021
MIGALHAS nº 5.225
Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de novembro de 2021.
... recente na sede da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, com sua diretora, desembargadora Cristina Gaulia, o sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, Luiz Edgard Montaury Pimenta, presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade...
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de agosto de 2022
Ministra alemã: Nossa Lei Fundamental optou pela democracia defensiva
Sibylle Kessal-Wulf participou de um ciclo de palestras realizados no Brasil.
... Brasil a convite da EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, presidida pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia, para falar sobre um dos temas mais palpitantes do momento: “fatos alternativos”, fake news, discurso de ódio e liberdade de expressão.
Os eventos...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020
Primeiras impressões sobre o acordo de não persecução penal
No Brasil, em linhas gerais, o ANPP consiste em um negócio jurídico pré-processual entre o Ministério Público (MP) e o investigado com seu defensor (§ 3º) nos casos de infração penal sem violência ou grave ameaça.
... professor de processo penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e membro do grupo de trabalho da sub-relatoria revisora do projeto do novo Código de Processo Penal (CPP).
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Colunas - Migalhas Contratuais
quinta-feira, 7 de maio de 2020
Aplicabilidade da Teoria do Adimplemento Substancial a. C. (antes do covid) e d. C. (depois do covid)
Aplicabilidade da Teoria do Adimplemento Substancial a. C. (antes do covid) e d. C. (depois do covid).
... Pública do Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Complexo de Ensino Renato Saraiva e na Fundação do Ministério Público do Rio de Janeiro. Professor universitário, palestrante e autor de diversas obras jurídicas.
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1 Disponível aqui. Acesso...