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O que saiu em Migalhas sobre Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de outubro de 2018

Ação que discute autoria do personagem Louro José deve prosseguir em primeira instância

Ana Maria Braga e seu ex-marido reivindicam titularidade da criação do personagem.

Ana Maria Braga e seu ex-marido reivindicam titularidade da criação do personagem.
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de outubro de 2012

Empresa de Xuxa é condenada por violação de direitos autorais

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 50 mil.

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 50 mil.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 29 de dezembro de 2020

MIGALHAS nº 5.008

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de dezembro de 2020.

MIGALHAS nº 5.008
Migalhas Quentes
quinta-feira, 24 de junho de 2010

TJ/RJ condena a CeA por copiar e vender a preços mais baixos bolsas do designer Gilson Martins

A loja de departamentos C&A foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização, a título de danos morais, ao designer de bolsas Gilson Martins por cópia de produtos criados por ele. A decisão é dos desembargadores da 4ª câmara Cível do TJ/RJ.

Cópia TJ/RJ condena a C&A por copiar e vender a preços mais baixos bolsas do designer Gilson Martins A loja de departamentos C&A foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização, a título de danos morais, ao designer de bolsas Gilso...