O que saiu em Migalhas sobre Escola De Direito Do Rio De Janeiro Da Fundacao Getulio Vargas

Vê-se como inegável a necessidade e a importância de se analisar a nova Lei Geral de Proteção de Dados brasileira sob o espectro multidisciplinar do conhecimento, com o envolvimento não só de profissionais com conhecimento jurídico, à luz d...

O direito à inovação.

Autores discorrem sobre o marco civil da internet e o que a legislação atual já prevê.

O encontro acontecerá no dia 1º/6 para debater os desafios do ensino jurídico do Brasil.

Terça-feira, 31 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.641 - Fechamento às 11h22.   "Direito - Oh ! bela carreira ! bela carreira, que exige quase meio século de estudo para se ficar sabendo alguma coisa dos seus mistérios !..." Aluís...

O Poder Executivo é o principal usuário do STF, tanto como autor quanto como réu. O setor público representa a origem de 90% de todos os processos. Além disso, 92% dos processos julgados pela Corte não dizem respeito a questões constitucion...

A FGV DIREITO RIO promove entre os dias 18 e 20/3, no RJ, a Competição de Julgamento Simulado em Direito do Desenvolvimento Sustentável perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos 2011. O evento, que simula o julgamento da Corte Inte...

Os novos dirigentes do TRF da 4ª região foram empossados hoje, 22/6, em sessão solene realizada no Plenário da corte. O desembargador federal Vilson Darós assume a Presidência do tribunal no biênio 2009-2011. A Vice-Presidência e a Correged...

Sorteio de obra Migalhas realiza sorteio da obra "Ensino Jurídico Participativo – construção de programas" (Saraiva – 292p.), organizada por José Garcez Ghirardi, coordenador do grupo de Metodologia da Direito GV, e...

O desembargador federal Vilson Darós foi eleito na última quinta-feira, 23/4, pelo Pleno do TRF da 4ª região, para presidir a corte no biênio 2009-2011. Para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral foram escolhidos, respectivamente,...

Ary Barroso, mineiro, nascido em Ubá, filho de um Promotor de Justiça, foi advogado, quase aceitou o cargo de juiz, radialista, pianista e compositor. A sua “Aquarela do Brasil” recebeu a cotação para ser o hino nacional. E a verdade é que ...

IV Prêmio Innovare Ministro Tarso Genro prestigia lançamento evento cujo tema nacional será Pacificação Social e Segurança Pública O ministro da Justiça, Tarso Genro, o secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favretto, o s...

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de sortear dois exemplares da obra "Ponderação de Normas em Matéria Penal" (Editora Lumen Juris, 190 p.) desenvolvida e carinhosamente oferecida pelo Dr. Thiago Bottino do Amaral. Confira abaix...

A Secretaria de Reforma do Judiciário do MJ divulga

Estão abertas as inscrições para os interessados

O processo sem autos começa a materializar-se, não mais no restrito âmbito dos juizados especiais, mas através de várias iniciativas do mundo jurídico.

Quinta-feira, 13 de maio de 2004 - Migalhas nº 923 - Fechamento às 10h13.         Prevenção Amparados pelo preceito constitucional abaixo... Art. 5º XLVII - não haverá penas: d) de banimento; ...vamos às migalhas. ___________ "Efe...