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O que saiu em Migalhas sobre Escola Judiciaria

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 26 de outubro de 2021

MIGALHAS nº 5.215

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de outubro de 2021.

... eleitoral", promovida pela Escola Judiciária do TRE/PR, dia 28/10, às 16h. Entre os participantes da live estão Bruno Santos Cunha, procurador do município de Recife, Flávio Jardim, procurador do DF, Flávia da Costa Viana, diretora-executiva da {%Escola...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 2 de agosto de 2021

MIGALHAS nº 5.156

Informações jurídicas de segunda-feira, 02 de agosto de 2021.

...a política eleitoral A Escola Judiciária do TRE/RJ, em parceria com a OAB/RJ, promove do dia 4 a 6/8 o webinário gratuito "Reforma política e eleitoral - temas relevantes para as eleições 2022". Participe! As inscrições podem ser feitas até amanhã....

Migalhas de Peso

terça-feira, 29 de junho de 2021

Abuso do direito de ação. Assédio processual e as demandas trabalhistas

Estabelecer um sistema de sucumbência nada mais é do atribuir ao vencido a responsabilidade pelo pagamento de custas e honorários advocatícios, o que difere em muito de negar ao autor o direito à tutela judicial ou restringir o seu direito ...

... VIII. Nº . 76. [sl]: Escola Judiciária, 2019. ISSN 2238-6114. SANTOS, Enoque Ribeiro dos - O Dano extrapatrimonial na Lei 13.467/2017, da Reforma Trabalhista. p.8-9. [Em linha]. [Consult. 27 Set. 2019]. Disponível aqui.

Migalhas de Peso

segunda-feira, 20 de abril de 2020

As eleições municipais deveriam ser adiadas para 2022: o golpe da prorrogação de mandatos

A PEC 56/2019 viola dispositivos constitucionais, em especial a soberania popular exercida pelo voto para mandatos com prazos determinados.

... Constitucional, diretor da Escola Judiciária do TSE e conselheiro federal da OAB.