O que saiu em Migalhas sobre Escola Paulista De Magistratura

O TJ/SP foi sede, na noite desta segunda-feira (30/11), do lançamento do livro “Ministro Marco Aurélio Mello - Acórdãos - Comentários e Reflexões”, em que vinte personalidades do Direito comentam votos proferidos pelo ministro no Supremo Tr...

Em vigor desde setembro do ano passado, a LGPD prevê um conjunto de normas que devem ser seguidas pelos tribunais brasileiros.

O Instituto dos Magistrados do Distrito Federal, em parceria com o STM, promove até sexta-feira, em Brasília, o "2º Curso de Direito e Processo Administrativo da Justiça Militar da União". Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Ad...

Com duas edições concluídas e uma terceira prestes a ser realizada, o Enam - Exame Nacional da Magistratura visa unificar e democratizar o acesso à magistratura, promovendo diversidade e vocação. Criado pela resolução CNJ 531/23, o Enam é um exame eliminatório, com prova objetiva de 80 questões, exigindo 70% de acertos para aprovação - ou 50% para pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou com d...