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O que saiu em Migalhas sobre Esperidião Amin
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de julho de 2025
Demarcação de terras indígenas e o marco temporal: Entre a folha de papel e a força normativa
O artigo desmonta a tese do marco temporal e defende a força normativa do art. 231 da Constituição, mostrando como interesses políticos tentam esvaziar os direitos indígenas à terra.
...u proponente, o senador Espiridião Amin (PP/SC), integrante do Centrão, os decretos referidos colidem com a lei 14.701, de 20/10/2023 - “lei do marco temporal”2.
A aprovação em plenário deu-se a despeito da inconstitucionalidade (quanto aos decretos...
Colunas - Porandubas
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Porandubas nº 695
Abro a coluna com um "causo" da Paraíba. Cancelo chuvas A seca era medonha. A Paraíba em desespero, o governador aflito. Um dia, caiu uma chuva fininha no município de Monteiro. Inácio Feitosa, o prefeito, correu ao telégrafo: "Governad...
... ainda, no nome do senador Espiridião Amin, PP-SC, que tem muita experiência. O jogo no Senado parece mais fácil de ganhar do que o da Câmara. Assim pensa o governo. Desde já, as moedas de troca - ministérios e cargos – são mostradas.
Mineirinhas
Frases...
Migalhas Quentes
sábado, 2 de fevereiro de 2019
Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado
Após confusão na urna, o senador foi eleito com 42 de 77 votos.
... Senadores como Major Olímpio, Espiridião Amin, Fabiano Contarato e Randolfe Rodrigues criticaram a decisão judicial.
Após, o senador José Maranhão, que presidia a sessão, abriu prazo de dez minutos para mais inscrições de candidatos à presidência...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
Crimes cibernéticos: a prevenção é melhor
Criminalizar algumas condutas se faz necessário, mas não pode ser e não é a única alternativa capaz de contribuir. A prevenção, no campo do Direito, é melhor que reação.
...relator da Comissão, deputado Espiridião Amin (PP/SC), o desafio é propor uma legislação que acompanhe a evolução da tecnologia. Noutra seara, o sub-relator, deputado Sandro Alex (PPS/PR) apresentará, ao que tudo indica, a...