TUDO SOBRE


Inscreva-se no nosso canal:

Acompanhe em tempo real a cerimônia de um dos prêmios mais importantes da política brasileira! O Prêmio Congresso em Foco 2025 reconhece os parlamentares que mais se destacaram no exercício do mandato, fortalecendo a democracia, a transparência e a participação cidadã. ?? Nesta transmissão, você confere: Entrega das premiações por categoria Participações especiais e apresentações ?? Ative o s...

STJ declarou nula partilha em vida realizada por um casal que destinou bens avaliados em R$ 39 mil à filha, enquanto o filho recebeu mais de R$ 700 mil em participações societárias. A 3ª turma da Corte entendeu que a doação extrapolou os limites da parte disponível do patrimônio do autor da herança, violando a legítima dos herdeiros necessários. Veja mais:

Por unanimidade, a 3ª turma do STJ determinou a redução do valor das mensalidades do curso de Medicina da Faculdade Estácio de Sá relativas ao período da pandemia de Covid-19. O colegiado considerou que o caráter prático do curso foi prejudicado a ponto de justificar a revisão contratual para reequilíbrio econômico. Veja mais: