O que saiu em Migalhas sobre Estatuto da Juventude
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O que saiu em Migalhas sobre Estatuto da Juventude

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sexta-feira, 24/1/2020

Contrato verde e amarelo

O ingresso do jovem no mercado de trabalho é complicado, porque só oferecem vaga para quem tem experiência e essa só se adquire com trabalho anterior.

... máxima está de acordo com o Estatuto da Juventude (art. 1º § 1º lei 12.852/13), que enquadra como jovem a pessoa humana entre 15 e 29 anos. Essa modalidade é para primeiro emprego. E não se consideram como empregos anteriores o trabalho avulso, o de aprendiz,...
Contrato verde e amarelo
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domingo, 4/11/2018

A longevidade e a legislação brasileira

A discriminação, os preconceitos e a violência contra os idosos, tanto no âmbito familiar como fora dele, são práticas constantes e ocupam uma agenda infindável de ocorrências e processos.

...entre 15 e 29 anos, incide o Estatuto da Juventude, lei 12.852/13, que trata dos direitos dos jovens e das políticas públicas da juventude; já na maioridade, por um longo período, o homem procria, trabalha e poderá ampliar...
A longevidade e a legislação brasileira
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domingo, 6/8/2017

O Estatuto do Embrião e a fertilização in vitro

O próprio genoma humano estabelece as fases e regras do crescimento, por carregar dentro de si a própria natureza humana.

...entre 15 e 29 anos incide o Estatuto da Juventude, lei 12.852/2013; ao completar 60 anos de idade, vem cingido pelo Estatuto do Idoso, lei 10.741/2003. Nesta sequência protetiva, falta a inicial que é justamente a proteção...
O Estatuto do Embrião e a fertilização in vitro
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domingo, 23/7/2017

O super idoso

Não é demais concluir que toda pessoa humana, embora seja diferenciada pela sua faixa etária, contém, na sua imensa grandeza, o sentido do próprio universo assim como é depositária de todo valor da humanidade.

...entre 15 e 29 anos incide o Estatuto da Juventude, lei 12.852/2013, que trata dos direitos dos jovens e das políticas públicas da juventude; já na maioridade, por um longo período, o homem procria, trabalha e poderá...
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terça-feira, 11/8/2015

As aberrações da lei 13.146/2015

"A vulnerabilidade do indivíduo não pode nunca ser desconsiderada pelo ordenamento. Isso é óbvio."

...1º. Esta Lei institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. § 1º. Para os efeitos desta...
As aberrações da lei 13.146/2015
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quinta-feira, 16/10/2014

Resultado do sorteio II - Estudantes

No Dia do Professor, os alunos migalheiros também são homenageados.

...Militar, Processual Militar, Estatuto da Juventude e declaração universal dos direitos humanos. Vade Mecum 2014" (Saraiva - 18º edição - 2.062p.). Com o intuito de alcançar seu público-alvo, a obra em sua...
Resultado do sorteio II - Estudantes
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quinta-feira, 8/5/2014

O direito à meia-entrada na lei geral da Copa

Joaquim Muniz e Bernardo Pedrete

Não se pode ignorar o fato de que a meia-entrada implica em subsídio e, no fim, a outra metade é paga mesmo pelo restante do público.

...10.741/03, art. 23) e o Estatuto da Juventude (lei 12.852/13, art. 23) foram as primeiras leis Federais a disciplinarem a meia-entrada para as respectivas categorias, mas o Governo Federal julgou necessário editar também...
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terça-feira, 11/3/2014

Resultado do sorteio especial: Volta às aulas

Veja quem faturou as obras "Vade Mecum Saraiva 2014" e "Vade Mecum Compacto Saiva 2014".

...lei 12.852, de 5/8/2013 (Estatuto da Juventude) e lei 12.850, de 2/8/2013 (Organização Criminosa). Além das últimas alterações promovidas nos dispositivos da CLT e dos principais Códigos: CC, CPC, CP, CTN e CTB. "Vade...
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segunda-feira, 30/12/2013

MIGALHAS nº 3.278

Segunda-feira, 30 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.278 - Fechamento às 8h39.   "Todas as épocas têm as suas exigências : fatos novos sobrevêm que exigem novos meios." Eça de Queirós(Clique aqui) Direto do forno Ain...

...sexual (clique aqui) ; e o Estatuto da Juventude (clique aqui). Setembro Rodrigo Janot é o novo procurador-Geral da República. (Clique aqui) STF decide pelo cabimento dos embargos infringentes no mensalão. (Clique...
MIGALHAS nº 3.278
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segunda-feira, 30/12/2013

Veja as principais notícias do mundo jurídico de 2013

O ano começou com a tragédia em Santa Maria/RS e se encerra com o CNJ aprovando a implantação do PJe em todo o país.

...de violência sexual; e o Estatuto da Juventude. Setembro Rodrigo Janot é o novo procurador-Geral da República. STF decide pelo cabimento dos embargos infringentes no mensalão. STF anula sessão da Câmara...
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segunda-feira, 23/12/2013

Lei anticorrupção, que entra em vigor em 2014, ainda aguarda regulamentação

Os primeiros meses do próximo ano já estão legislativamente marcados por alterações importantes promovidas por meio de leis ordinárias sancionadas em 2013.

...fevereiro, passa a vigorar o Estatuto da Juventude, que trata sobre os direitos dos jovens e as diretrizes das políticas públicas de juventude. Sancionado pela presidente Dilma com vetos, o Estatuto garante meia-entrada em...
Lei anticorrupção, que entra em vigor em 2014, ainda aguarda regulamentação
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terça-feira, 13/8/2013

MIGALHAS nº 3.182

Terça-feira, 13 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.182 - Fechamento às 8h50. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IBMEC/MG (Clique aqui) _________________________ "As leis da guerra...

... Novidade Comentando o novel Estatuto da Juventude, Taís Gasparian e Mônica Galvão (escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian Advogados), assinam artigo na Folha de S.Paulo ressaltando que "a...
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terça-feira, 6/8/2013

Dilma sanciona o Estatuto da Juventude

O Estatuto define os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito Federal, estadual e municipal.

... O Estatuto da Juventude, lei 12.852/13, que estabelece direitos para jovens entre 15 e 29 anos, foi sancionado com vetos nesta segunda-feira, 5, pela presidente Dilma Rousseff. O Estatuto define os...
Dilma sanciona o Estatuto da Juventude
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terça-feira, 6/8/2013

MIGALHAS nº 3.177

Terça-feira, 6 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.177 - Fechamento às 11h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Barioni e Carvalho – Advogados (Clique aqui) _________________________ ...

... Dilma sanciona lei 12.852/13, o chamado Estatuto da Juventude. (Clique aqui) Combate à tortura Lei 12.847/13 cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. (Clique aqui) Defensoria PEC que dá autonomia...
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segunda-feira, 5/8/2013

MIGALHAS nº 3.176

Segunda-feira, 5 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.176 - Fechamento às 11h24.   "O tempo dura bastante para aqueles que sabem aproveitá-lo." Leonardo da Vinci Produtividade Em 10 dias úteis na presidência interina do STF, o minis...

... Dilma deve sancionar hoje o Estatuto da Juventude. (Clique aqui) Le Lis Blanc Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da JT repudia uso de mão de obra escrava e infantil na Le Lis Blanc. (Clique aqui) Muita...
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sábado, 3/8/2013

Estatuto da Juventude será sancionado nesta segunda-feira

Texto é uma declaração de direitos da população jovem.

... A lei que institui o Estatuto da Juventude será sancionada pela presidente Dilma, na segunda-feira, 5, em evento previsto para as 15h, no Palácio do Planalto, com participação do senador Renan Calheiros. O texto é uma...
Estatuto da Juventude será sancionado nesta segunda-feira
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quinta-feira, 18/7/2013

Dilma tem 14 PLs para sancionar

Confira os projetos que aguardam a canetada da presidente da República.

...de Juventude e dá outras providências. (Estatuto da Juventude) 25/11/04 - 150/06 Senado Dispõe sobre as organizações criminosas, os meios de obtenção da prova, o procedimento criminal; altera o...
Dilma tem 14 PLs para sancionar
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quarta-feira, 10/7/2013

Câmara aprova Estatuto da Juventude

O projeto segue para sanção da presidente Dilma.

...4.529/04, que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para cidadãos de 15 a 29 anos de idade. O parecer da relatora, deputada Manuela D'Ávila, exclui...
Câmara aprova Estatuto da Juventude
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quarta-feira, 10/7/2013

MIGALHAS nº 3.158

Quarta-feira, 10 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.158 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Kurier Tecnologia (Clique aqui) ______________________________ ...

...medida está prevista no Estatuto da Juventude (4.529/04), que segue para a sanção dilmal. (Clique aqui) Câmara aprova, com alteração, PL (129/12) que modifica o funcionamento do Ecad. Texto volta para o Senado. (Clique...
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quarta-feira, 17/4/2013

Senado aprova Estatuto da Juventude

O texto estabelece direitos a aproximadamente 52 mi de jovens entre 15 e 29.

...última terça-feira, 16, o Estatuto da Juventude (PL 98/11), que dispõe sobre os direitos jovens de 15 a 29 anos, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e estabelece o Sistema Nacional de...
Senado aprova Estatuto da Juventude
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