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O que saiu em Migalhas sobre Estatuto da Juventude
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de maio de 2023
Do esporte como política pública essencial voltada para saúde
Muito mais importante que engessar pela legislação quais serão as despesas a serem consideradas em saúde, é observar as ações do administrador, controlar e cobrar, a efetividade da escolha dos gastos públicos, para o atendimento do direito ...
...o Estatuto do Idoso.
O Estatuto da Juventude, instituído pela lei 12.852, de 05 de agosto de 2013, prevê que o jovem tem direito à prática desportiva destinada a seu pleno desenvolvimento, com prioridade para o desporto de participação (art. 28), e que...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de abril de 2013
Senado aprova Estatuto da Juventude
O texto estabelece direitos a aproximadamente 52 mi de jovens entre 15 e 29.
...última terça-feira, 16, o Estatuto da Juventude (PL 98/11), que dispõe sobre os direitos jovens de 15 a 29 anos, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e estabelece o Sistema Nacional de...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 6 de outubro de 2011
Aprovado PL que institui o Estatuto da Juventude
O Plenário aprovou, ontem, o PL 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para essa idade, considerada pelo texto como a faixa de 15 a 29 anos. A matéria, apr...
...4.529/04 (clique aqui), que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para essa idade, considerada pelo texto como a faixa de 15 a 29 anos. A matéria,...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 23 de dezembro de 2013
Lei anticorrupção, que entra em vigor em 2014, ainda aguarda regulamentação
Os primeiros meses do próximo ano já estão legislativamente marcados por alterações importantes promovidas por meio de leis ordinárias sancionadas em 2013.
...fevereiro, passa a vigorar o Estatuto da Juventude, que trata sobre os direitos dos jovens e as diretrizes das políticas públicas de juventude. Sancionado pela presidente Dilma com vetos, o Estatuto garante meia-entrada em...