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O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Da Mulher Casada
IGP- Cenário político pós-pandemia
O ex-presidente Michel Temer é o convidado do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) para falar sobre o "Cenário político pós-pandemia". A conversa será mediada pela advogada Cristiane Romero, membro das comissões da Mulher Advogada e de Integração com os Tribunais Superiores do Conselho Federal da OAB, e pelo cientista político Hussein Kalout, pesquisador da Universidade de Harvard e ex-secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo. O webinário é aberto e gratuito.
Matéria especial do STJ aborda o direito real de habitação
Reportagem cita diversos julgados da Corte sobre o tema.
Do pátrio poder ao poder familiar: o fim do instituto?
O colunista aborda a questão do pátrio poder, consoante o seu histórico no ordenamento jurídico brasileiro.
A violência contra a mulher na justiça criminal: feminismo e direito de defesa
No Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, M133 e Migalhas promovem esse debate imperdível. Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialistas com diversas formações e experiências vão discutir essa, outras questões e responder às perguntas do público.