TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Estatuto Da Pessoa
O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Da Pessoa
Advogados propõem atualizações no Código Civil e no CPC com foco em proteção social e equidade
Iniciativas buscam ampliar a proteção jurídica de pessoas vulneráveis e promover mais justiça patrimonial e social.
O ano de 2025 no Notariado e no Registro: Marcos normativos, desafios estruturais e novos concursos de cartório
O texto analisa o ano de 2025 como um marco de profundas transformações na atividade notarial e registral brasileira, destacando mudanças legislativas, normativas e institucionais que impactaram diretamente a segurança jurídica, a formaliza...
Candidato com nanismo reprovado em teste físico para delegado relata discriminação
Formado em Direito, o goiano Matheus Menezes, de 25 anos, relatou ter sido vítima de discriminação durante o Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). O candidato tem nanismo e afirma que foi eliminado após não conseguir cumprir o índice mínimo exigido na prova de impulsão horizontal, sem que houvesse adaptação do teste para sua condição, o qu...
Para Fux, regra que barra acesso a militares casados ou com filhos em curso de formação é inválida
Nesta quarta-feira, 27, o STF volta a julgar a constitucionalidade de norma do Estatuto dos Militares (lei 6.880/80) que impede o acesso de pessoas casadas, em união estável ou com filhos e dependentes a cursos de formação e graduação de oficiais e praças em regime de internato (Tema 1.388). Veja mais: