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O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Da Reproducao Assistida

terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

TJ/SP recusa pedido de casal que pleiteou informações sobre o sexo do embrião após fertilização in vitro

Muito há para ser feito e a harmonia em um país que adota o sistema da Civil Law somente poderá ser alcançada quando o tema da Reprodução Humana for abordado e discutido no Parlamento.

... SCALQUETTE, Ana Cláudia S. Estatuto da Reprodução Assistida. São Paulo: SARAIVA, 2010, p. 67. 8 Sobre propostas para estas e outras questões vide PL 115/2015. O PL 115/2015 visa a instituir o Estatuto da Reprodução Assistida. Com 106 artigos, prevê uma proteção principiológica bastante...

Colunas - Família e Sucessões

quarta-feira, 28 de julho de 2021

A nova resolução 2.294/2021 do Conselho Federal de Medicina sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida

A nova resolução 2.294/2021 do Conselho Federal de Medicina sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida.

... jurídica sobre ela, um "Estatuto da Reprodução Assistida", como é o caso de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, e que já necessitam de aperfeiçoamentos.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Associados, São Paulo/SP - "Estatuto da Reprodução Assistida", Ana Cláudia S. Scalquette - Editora Saraiva Laura Lopes Vilas, advogada, Freitasleite Advogados, São Paulo/SP - "Resumo de Direito Eleitoral - 4ª edição",...