O que saiu em Migalhas sobre Estatuto da Terra

A relação entre arrendatário e arrendante pode ser complexa e envolver diversos interesses e direitos. Por isso, é fundamental que as partes envolvidas contem com uma assessoria jurídica especializada para garantir que seus interesses sejam...

Quando um contrato vira cilada, produtores rurais e empresários tem de rebolar para evitar prejuízos. Mas lembre-se: nem tudo o que está no contrato é lei.

No acórdão, o colegiado considerou a diferenciação entre os conceitos de imóvel rural no direito registral e na legislação agrária.

A verdade é que diversamente do que podem pensar operadores do Direito, o sistema econômico-financeiro se acomoda às regras postas, e só precisa que aqueles que as ditam e as interpretam com autoridade, possam fazer de modo sério e seguro, ...