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O que saiu em Migalhas sobre Estatuto da Terra

Migalhas de Peso

terça-feira, 27 de outubro de 2020

Aquisição de terras por estrangeiros no país pela lei 5.709/71, e a soberania brasileira aos investidores internacionais

Visando estimular os investimentos e por via de consequência, contribuir para o desenvolvimento socioeconômico, o projeto de lei 2.963/19, tem por escopo regulamentar a aquisição, posse e o cadastro de propriedade rural por pessoa física ou...

... regulamentares19, nos termos do Estatuto da Terra, lei 4.50520, de 1964, art. 61, § 2º. Muito embora as legislações supramencionadas, sejam extremamente relevantes para a proteção que se pretende estender à soberania brasileira, território e segurança...

Migalhas Live

quinta-feira, 28 de maio de 2020

Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia

Palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvio Camargo Pompeu - Conselheiro Estadual OAB/SP Mediador: Renato de Mello Almada - Relator do TED - OAB/SP

Migalhas de Peso

quinta-feira, 19 de novembro de 2020

A recuperação judicial do produtor rural e impactos do PL 6.229-D de 2005

Considerações sobre a falência e recuperação judicial do empresário rural à luz do Projeto-Lei 6.229-D/2005, bem como das especificidades decorrentes do "tratamento favorecido".

... investigação leva o intérprete ao Estatuto da Terra, que define a empresa rural. Mas logo se vê que ali se tem um conceito restrito, voltado aos fins de tutela nele previstos”, e ,em nota, “Referido estatuto trata da empresa rural, definindo-a, em...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025

MIGALHAS nº 6.031

Informações jurídicas de segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025.

... liberdade econômica e o Estatuto da Terra: Contratos agrários", por Leandro Mirra (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui) - "A alteração do critério de avaliação do potencial de perda de vidas na classificação de barragens por dano potencial associado",...