O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Das Familias
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O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Das Familias

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terça-feira, 27/8/2019

MIGALHAS nº 4.674

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de agosto de 2019.

... explicativo sobre o PL do Estatuto das Famílias do século XXI. (Clique aqui) Venda de terrenos O advogado João Paulo Echeverria, do escritório Covac – Sociedade de Advogados, fala de decisão do TJ/DF que autorizou a Terracap a vender diretamente e...
MIGALHAS nº 4.674
/coluna/cenario
quinta-feira, 2/8/2018

Cenário - 2.8.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...audiência pública que debaterá o Estatuto das Famílias - assim mesmo, no plural -, proposta da senadora Lídice da Mata (PSB-BA). O texto altera leis do Código Civil que limitam, por exemplo, direitos relacionados à união...
Cenário - 2.8.18
/depeso
terça-feira, 22/11/2016

A persistência do conservadorismo na política e na sociedade mundial

Em pleno 2016, ainda temos pesquisas recentes que revelam que uma em cada 3 pessoas no Brasil ainda acha que a vítima é culpada por sofrer estupro.

...prática.Relembremos também o famoso Estatuto das Famílias, cujo texto afirmava que uniões de casais homossexuais, ou pais e mães solteiras, ou crianças criadas por avós, não formam uma família.Há mais: Congresso demarcando...
A persistência do conservadorismo na política e na sociedade mundial
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 24/2/2016

Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC – Parte I

O novo CPC, ao lado do tratamento das ações de família e da regulamentação do divórcio, traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de bens.

...470/2013, conhecido como Estatuto das Famílias do IBDFAM, que conta com o apoio deste autor. Na verdade, a reafirmação da necessidade de uma demanda judicial no Novo Código de Processo Civil já nasce desatualizada diante...
Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC – Parte I
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quarta-feira, 28/10/2015

Estatuto da Família x Estatuto das Famílias. Singular x plural. Exclusão x inclusão

O colunista debate sobre dois PLs, o Estatuto da Família, no singular; e o Estatuto das Famílias, no plural.

...constituições famílias, como propõe o Estatuto das Famílias, no plural; e não o Estatuto da Família, no singular. A inclusão deve prevalecer sobre a exclusão, pois esse é o sentido da nossa Lei Maior. Como palavras finais,...
Estatuto da Família x Estatuto das Famílias. Singular x plural. Exclusão x inclusão
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quarta-feira, 28/10/2015

MIGALHAS nº 3.730

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de outubro de 2015.

...6.583/13), no singular ; e o Estatuto das Famílias (PL 470/13), no plural. (Clique aqui) Servidor Público Hoje é dia do servidor público. Em homenagem, Wilson Foz, associado emérito do Centro de Estudos de Direito...
MIGALHAS nº 3.730
/quentes
sexta-feira, 9/10/2015

Câmara aprova Estatuto da família formada a partir de união entre homem e mulher

Projeto deve seguir para análise do Senado.

...outro projeto (470/13) - o Estatuto das Famílias - em sentido contrário ao aprovado ontem pelos deputados. Pelo texto, a definição de família passa a ter escopo mais amplo, reconhecendo-se, inclusive, a relação homoafetiva...
Câmara aprova Estatuto da família formada a partir de união entre homem e mulher
/quentes
sexta-feira, 25/9/2015

Comissão da Câmara aprova definição de família como união entre homem e mulher

Texto teve 17 votos favoráveis e cinco contrários. Ainda haverá votação de quatro destaques na próxima reunião.

...outro projeto (470/13) - o Estatuto das Famílias - em sentido contrário ao aprovado ontem pelos deputados. Pelo texto, a definição de família passa a ter escopo mais amplo, reconhecendo-se, inclusive, a relação homoafetiva...
Comissão da Câmara aprova definição de família como união entre homem e mulher
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sexta-feira, 25/9/2015

MIGALHAS nº 3.708

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de setembro de 2015.

...outro projeto (470/13) - o Estatuto das Famílias (e aqui o plural é significativo) - em sentido diametralmente oposto ao aprovado ontem pelos deputados. Pelo texto, a definição de família passa a ter escopo mais amplo,...
MIGALHAS nº 3.708
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quinta-feira, 13/11/2014

MIGALHAS nº 3.495

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de novembro de 2014.

...Famílias O PL 470/13, que institui o Estatuto das Famílias, recebeu parecer favorável do senador João Capiberibe. O relatório foi lido ontem na sessão da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do...
MIGALHAS nº 3.495
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terça-feira, 11/11/2014

MIGALHAS nº 3.493

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de novembro de 2014.

...PL 470/13 (clique aqui), que institui o Estatuto das Famílias. De autoria do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, a proposta alinha os mais recentes conceitos e institutos do Direito de Família, caso da...
MIGALHAS nº 3.493
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quarta-feira, 16/4/2014

Novo CPC e Família

Como observado, o novo CPC permitirá um mais eficiente processo civil de família. Afinal, como é consabido, em ações de famílias, a resolução do processo implica, igualmente, em solucionar e resolver pessoas.

...havia sido previsto pelo Estatuto das Famílias, proposta legislativa do IBDFAM. Além dos mecanismos de prisão civil, a possibilidade de protesto de dívidas alimentares no caso de inadimplência do devedor.  Esgotado o prazo...
Novo CPC e Família
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sexta-feira, 21/2/2014

Estatutos da Família tramitam no Senado e na Câmara com ideias opostas

Enquanto uma estabelece que é a união entre um homem e uma mulher que constitui a entidade familiar, a outra dispõe sobre a família em suas diversas modalidades.

...patrimoniais. Os princípios norteadores do Estatuto das Famílias proposto no Senado estão alinhados aos mais recentes conceitos e institutos do Direito de Família, caso da parentalidade socioafetiva ou por afinidade; do...
Estatutos da Família tramitam no Senado e na Câmara com ideias opostas
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quarta-feira, 12/2/2014

Um novo Direito de Família que se projeta

O que se verifica como tendência jurisprudencial é a proteção da família em seu sentido mais amplo.

...que institui o chamado "Estatuto das Famílias", reapresentado perante o Senado Federal pela Senadora Lídice da Mata, agora aperfeiçoado e sob nova roupagem. Esse projeto (PLS 470/13), como se sabe, desmembra do Código...
Um novo Direito de Família que se projeta
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domingo, 12/1/2014

Especialista em Direito de Família argumenta que o CC deve ser reformulado nesta área

Confira a entrevista do advogado Rolf Madaleno.

...projeto de lei denominado Estatuto das Famílias com o propósito de contribuir para o preenchimento das inúmeras lacunas de que se ressente o Código Civil brasileiro diante destes desafios trazidos de forma irreversível...
Especialista em Direito de Família argumenta que o CC deve ser reformulado nesta área
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sexta-feira, 10/1/2014

Legislação autônoma é mais ágil e efetiva em questões de Família, diz Maria Berenice Dias

Vice-presidente do IBDFAM argumenta pela atualização do CC, que celebra 12 anos.

...famílias recompostas são alguns dos temas tratados pelo Estatuto das Famílias, bem como o reconhecimento das famílias homoafetivas, a utilização do termo convivência familiar ao invés de guarda compartilhada e a auto...
Legislação autônoma é mais ágil e efetiva em questões de Família, diz Maria Berenice Dias
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sexta-feira, 10/1/2014

A era das codificações voltou!

A ideia de compilar, consolidar ou codificar a legislação de um povo, depois de um longo período de produção espontânea, é uma constante histórica praticamente invariável.

...Código de Processo Penal e Estatuto das Famílias. A análise desses projetos2 demonstra que é o Código quem vai absorver uma gama de relações jurídicas antes versadas na legislação especial, e não o contrário. E ainda...
A era das codificações voltou!
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quinta-feira, 18/7/2013

Judiciário e sequela na cidadania

Rodrigo da Cunha Pereira

Pelos dados do CNJ, 26 milhões de novos processos vão parar no judiciário anualmente. Mais de 50% desses processos são do próprio poder executivo, que estrategicamente prorroga por anos a fio.

...da câmara dos Deputados o Estatuto das Famílias, PL 674/07 desde 15/12/10 aprovado na CCJ, após tramitação e discussão com a comunidade Jurídica, em razão de recursos da bancada evangélica. É um direito legítimo e...
Judiciário e sequela na cidadania
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quinta-feira, 8/11/2012

Resultado do sorteio da obra "Direito de Família - Uma Abordagem Psicanalítica"

Veja quem ganhou a obra "Direito de Família - Uma Abordagem Psicanalítica".

...novo arcabouço legal, o Estatuto das Famílias. Um dia alguém despejou a subjetividade multicolorida sobre moldes engessados que não mais conseguiam deter o sujeito na busca da felicidade. Este artista se chama Rodrigo da...
Resultado do sorteio da obra "Direito de Família - Uma Abordagem Psicanalítica"
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segunda-feira, 9/1/2012

Dez anos de Código Civil. Livres reflexões.

Identificando tendências, o professor aponta que no futuro devem os códigos reduzirem-se a princípios gerais. E finaliza com sua homenagem "a uma lei que, embora com imperfeições como toda obra humana, engrandece sobremaneira a cultura bras...

...dentre tantos. O Projeto do Estatuto das Famílias pretende extirpar todo o livro de família do Código Civil, a corroborar o que afirmamos. A tendência é que tenhamos um microssistema registrário, que abrangerá o Direito...
Dez anos de Código Civil.  Livres reflexões.
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