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O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Das Familias

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Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 31 de janeiro de 2024

A reforma do Código Civil - Fim do regime da separação obrigatória de bens

A coluna apresenta informações detalhadas sobre a atual situação da reforma do Código Civil brasileiro, com foco na proposta de eliminar o regime da separação legal ou obrigatória de bens, especialmente no que se refere ao art. 1.641 do Cód...

A coluna apresenta informações detalhadas sobre a atual situação da reforma do Código Civil brasileiro, com foco na proposta de eliminar o regime da separação legal ou obrigatória de bens, especialmente no que se refere ao art. 1.641 do Cód...
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 31 de agosto de 2022

A lei 14.382/22 e o tratamento da conversão da união estável em casamento

O acórdão superior reconheceu, no sistema anterior, a possibilidade da via administrativa para a conversão da união estável em casamento, mas concluiu não ser ela exclusiva.

O acórdão superior reconheceu, no sistema anterior, a possibilidade da via administrativa para a conversão da união estável em casamento, mas concluiu não ser ela exclusiva.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de maio de 2021

Amor e preconceito: A família de Paulo Gustavo foi legitimada pelo STF

Por que o reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas é tão importante? Por segurança jurídica!

Por que o reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas é tão importante? Por segurança jurídica!
Migalhas Live Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia
quinta-feira, 28 de maio de 2020

Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia

Palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvio Camargo Pompeu - Conselheiro Estadual OAB/SP Mediador: Renato de Mello Almada - Relator do TED - OAB/SP

Palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvi...