O que saiu em Migalhas sobre Estatuto de Roma

Palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvio Camargo Pompeu - Conselheiro Estadual OAB/SP Mediador: Renato de Mello Almada - Relator do TED - OAB/SP

O futuro Marco sobre Biodiversidade será importante para definir prioridades, indicar o rumo, permitir o acompanhamento do estado do ambiente e justificar eventuais ajustes.

A Corte Constitucional da África do Sul reafirmou a constitucionalidade das normas que estipulam uma taxa decorrente da remessa de capital para fora do país.

Ministro Herman Benjamin rejeitou o pedido por considerar o STJ incompetente para analisar o caso.