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O que saiu em Migalhas sobre Estatuto de Roma
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de junho de 2025
Vieses escondidos nos relatórios internacionais sobre Israel
Pesquisa inédita analisa 147 relatórios internacionais e revela padrões sistemáticos de desinformação sobre Israel. Dados científicos mostram correlação com antisemitismo global.
... direito internacional. O Estatuto de Roma fornece critérios precisos para essas classificações, requerendo evidências substanciais de intenção e padrões sistemáticos de ação. A aplicação inadequada de tal terminologia pode minar a precisão do discurso...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 16 de junho de 2025
TRF-3 recebe denúncia contra médicos legistas por atos na ditadura
Para a maioria dos desembargadores, as condutas imputadas são conexas a crimes contra a humanidade e, portanto, não estão sujeitas a prescrição nem à lei da anistia.
... poderiam ser reconduzidos ao Estatuto de Roma, internalizado no ordenamento jurídico brasileiro apenas em 2002.
No recurso, o MPF argumentou que os crimes descritos — falsidade ideológica e ocultação de cadáver — foram praticados com o objetivo...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de maio de 2025
Soberania nacional: Marco Rubio, Trump e a hipocrisia
É inacreditável o governo americano querer intervir na soberania do Brasil. Como se fossem salvar a democracia brasileira. Como se fôssemos sua colônia.
... não manifestou adesão ao Estatuto de Roma. O Brasil, sim.(art. 5º, LXXIX, § 4º)
Os EUA se acham donos do mundo. Tem bases militares em todas as partes. É a democracia do porrete. (democracy of the stick)
Não se trata de gostar ou não do ministro...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de abril de 2025
Soberania em xeque: A visita de Netanyahu e o desafio do TPI à autoridade dos Estados
Análise das tensões entre soberania estatal e jurisdição penal internacional a partir da visita de Netanyahu à Hungria e das implicações para o TPI e o Estatuto de Roma.
... possibilidade de denunciar o Estatuto de Roma – tratado constitutivo do TPI – como forma de obstar ao cumprimento de um eventual mandado de prisão expedido contra o líder israelense. A declaração, longe de consubstanciar mero ruído diplomático, evidencia...