Home >
Tudo sobre > Estatuto de Roma

O que saiu em Migalhas sobre Estatuto de Roma

Migalhas de Peso

terça-feira, 5 de janeiro de 2021

A inação do Governo Federal ante a covid-19: Crime contra a humanidade?

Até 22 de dezembro passado, mais de 40 países já haviam iniciado a imunização da população contra o covid-19, e no Brasil sequer consta até hoje um calendário de vacinação definido nacionalmente.

... observações sobre o art. 7º do Estatuto de Roma: "1. Para os efeitos do presente Estatuto, entende-se por "crime contra a humanidade", qualquer um dos atos seguintes, quando cometido no quadro de um ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

MIGALHAS nº 5.286

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de fevereiro de 2022.

... Convenção da ONU de 1948, o Estatuto de Roma e a sua internalização no ordenamento jurídico pátrio. O livro é de autoria de Carlos Alberto Garcete. (Clique aqui) O lançamento do livro "Inovações no Sistema de Justiça" (Thomson Reuters - Revista...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 19 de julho de 2021

Você sabe o que é ecocídio? Advogado explica crime e tipificação

Para Édis Milaré, lei brasileira já pune crimes deste tipo e não é possível tipificá-lo no ordenamento jurídico internacional.

...a incorporar o termo ao Estatuto de Roma - que cria o Tribunal Penal Internacional, instituição com jurisdição sobre as pessoas responsáveis pelos crimes de maior gravidade com alcance internacional. Confira o documento. Mas, para o especialista...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 4 de março de 2021

Ocultação de prova é a gota d’água que transborda a Lava Jato

O Supremo tem, no julgamento que se aproxima, uma oportunidade singular de reacreditar nosso Sistema de Justiça.

... favorecer réus. Isso está no Estatuto de Roma, no artigo 160 do CPP alemão e no art. 3º. do CPP austríaco. Para falar apenas desses ordenamentos. Mas isso é velho. Nos EUA, desde 1963 o MP tem a obrigação de mostrar o que tem. Trata-se do precedente...