O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Do Contribuinte

Informações jurídicas de segunda-feira, 1º de julho de 2019.

Projeto de alunos foi apresentado em eventos.

Em 28 de fevereiro de 2008, o Governo apresentou ao Congresso Nacional a proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº. 233, contendo o seu texto final para mais uma reforma tributária. A nova PEC tem como principais objetivos (i) a simplifica...

Não há dúvidas de que o grau de estabilidade jurídica de um país tem reflexos determinantes no estímulo ou desestímulo de investimentos externos. Diante disso, é mister a positivação de garantias ao cidadão-contribuinte, bem como a fixação ...

Quinta-feira, 12 de janeiro de 2006 - Migalhas nº 1.332 - Fechamento às 11h. O princípio da vida orgânica e da vida sensitiva Tese XIII "Corpora dividuntur bifariam: quaedam enim sunt viventia, quaedam expertia vitae. In vivent...