O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Dos Estrangeiros

Um assunto que tomou conta do mundo jurídico e da mídia, especializada ou não, foi a sequência de fatos correspondentes ao pedido proferido pela Itália ao Brasil, com a intenção de extraditar o mencionado cidadão italiano. Resumidamente, po...

Segunda-feira, 10 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.545 - Fechamento às 11h05.   "Senhor Doutor : muito bem-vinda sejaA esta mofina, e mísera cidadeSua justiça agora, e equidade,e letras, com que a todos causa inveja. Seja muit...

Depois de autorizar, por cinco votos a quatro, a Ext 1085 de Cesare Battisti para a Itália, em um julgamento que durou três dias de longos debates, o Plenário do STF decidiu ontem, 18/11, que a última palavra sobre a entrega ou não do itali...

O jurista José Afonso da Silva, um dos maiores constitucionalistas brasileiros da atualidade, encaminhou hoje ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, parecer concluindo que foi constitucionalmente correta a de...