O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Processual

Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos.

"Sobre o tema, o nosso homenageado, o jurista e professor Walter Ceneviva, é um dos entusiastas, alertando há tempos sobre a necessidade de busca de outros meios para a solução dos litígios, bem como para a redução de burocracias".

Inventário extrajudicial com testamento.

Daniel Penteado de Castro fala sobre a possibilidade da expedição de certidão premonitória em ação de conhecimento.

A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das sucessões.

A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das sucessões.

A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das sucessões – Parte 1.

É de se permitir a intepretação extensiva das hipóteses delineadas no art. 1.015, em prol de se evitar ao jurisdicionado lesões decorrentes da afronta à segurança jurídica e à razoável duração do processo, o que certamente acontecerá caso s...

Da pena de sonegados na sucessão. Algumas anotações frente ao novo CPC.

Além de conceder isenção no tocante às custas, taxas e emolumentos, por meio da Defensoria Pública e de convênios celebrados com entidades públicas e particulares o Estado passou a custear os honorários dos advogados que patrocinam os benef...

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade.

Os autores comentam assuntos materiais e processuais, com posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais recentes e análise de exemplos práticos.

O professor comenta sobre mediação.

Conforme destacado em texto anterior, publicado neste canal, o Novo CPC traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de bens (art. 734). A regulamentação instrumental dessa demanda é novidade no sistema processual brasileiro...

O novo CPC, ao lado do tratamento das ações de família e da regulamentação do divórcio, traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de bens.

Na visão do professor, o novo CPC traz muitas normas com impacto direto sobre o Direito de Família.

O colunista trata da manutenção da separação judicial e extrajudicial no novo CPC.

O colunista comenta as alterações do CC pela lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Como ainda não foi editada a lei complementar a que se refere o art. 155 da Constituição Federal, não podem os Estados disciplinar a incidência do ITCMD sobre a transmissão causa mortis e a doação de bens localizados no exterior.

O tratamento da união estável no Novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material.