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O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Processual Civil

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

MIGALHAS nº 4.178

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de agosto de 2017.

...mudanças trazidas pelo novel Estatuto Processual Civil pátrio". (Clique aqui) Marketing jurídico Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins elenca dicas exclusivas para captar novos clientes. (Clique...

Colunas - Cpcnapratica

quinta-feira, 30 de julho de 2020

Prisão e execução de alimentos provenientes de título executivo extrajudicial

Prisão e execução de alimentos provenientes de título executivo extrajudicial.

... 5.478/68 e Art. 733 do Estatuto Processual Civil. A expressão "acordo" contida no art. 19 da Lei n. 5.478/68 compreende não só os acordos firmados perante a autoridade judicial, alcançando também aqueles estabelecidos nos moldes do art. 585, II, do Estatuto Processual Civil,...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

TRF da 5ª região derruba decisão que determinava reaplicação de prova do Enem

O presidente do TRF da 5ª região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, suspendeu ontem, 18/11, a decisão da Juíza Federal da 7ª vara/CE que assegurava a realização de uma nova prova a todos os estudantes que se sentiram prejudicados ...

...lide, em desacordo com o Estatuto Processual Civil, em seu art. 128. Não se pode admitir, pois, que paixões a teses jurídicas venham aflorar e contaminar o Judiciário, a ponto de se pretender a reforma de decisão por quem...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 25 de abril de 2011

4ª turma do STJ quadruplica honorários advocatícios devidos por uma construtora

Considerando os dez anos de tramitação e o valor envolvido, aproximadamente 130 mi, a 4ª turma do STJ elevou para R$ 400 mil os honorários contratuais devidos pela construtora Queiroz Galvão S/A a dois advogados. Eles representaram a empres...

...arts. 265, III, e 266 do Estatuto Processual Civil. Assim, carece o especial, no ponto, do indispensável prequestionamento. 4. O colendo Tribunal de origem sopesou toda a situação fática delineada nos autos para arbitrar...