O que saiu em Migalhas sobre Estatuto Processual Civil

Formado em Direito, o goiano Matheus Menezes, de 25 anos, relatou ter sido vítima de discriminação durante o Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). O candidato tem nanismo e afirma que foi eliminado após não conseguir cumprir o índice mínimo exigido na prova de impulsão horizontal, sem que houvesse adaptação do teste para sua condição, o qu...

Prisão e execução de alimentos provenientes de título executivo extrajudicial.

A mudança seguiu a tendência do direito moderno, contribuindo com a economia, celeridade e instrumentalidade do processo, para atender a efetividade, de modo a alcançar o verdadeiro sentido de acesso à Justiça.

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de agosto de 2017.