O que saiu em Migalhas sobre Estatuto social
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O que saiu em Migalhas sobre Estatuto social

Veja o que saiu no Migalhas sobre Estatuto social
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sexta-feira, 26/3/2021

A aplicação da LGPD a condomínios e associações de moradores

O advento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais impeliu empresas de diversos ramos a iniciarem a implementação de projetos de adequação à lei.

...s estão previstas em um Estatuto Social. Via de regra, estas associações possuem permissão da municipalidade para administrar o loteamento, inclusive, com a instalação de guarita com controle de acesso de moradores e terceiros, operação que pode...
A aplicação da LGPD a condomínios e associações de moradores
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quinta-feira, 25/2/2021

Como se manifesta a vontade política do governo nas sociedades de economia mista?

Nesta pequena exposição, o autor se propõe a explicar como se dá a indicação de dirigentes nas estatais.

... conferidas pela lei e pelo Estatuto Social da empresa. Mas não há como se afastar o fato do chefe do poder executivo – sendo este a autoridade máxima do Poder Executivo de um ente federativo que detenha a maior parte das ações da empresa - possa...
Como se manifesta a vontade política do governo nas sociedades de economia mista?
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segunda-feira, 4/1/2021

É constitucional a cobrança da taxa associativa em loteamentos à partir de 2017

Logo, a decisão do STF, apesar de tardia, colocou uma pá de cal sobre o assunto e, até mesmo, reformou o anterior entendimento do STJ que aguardava o posicionamento da Corte Suprema.

... Associação é o seu próprio Estatuto Social, o qual, deverá estar registrado no Cartório de Imóveis. Lembrando que os estatutos costumam ser registradas quando criada às associações no Cartório de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas. Ao nosso...
É constitucional a cobrança da taxa associativa em loteamentos à partir de 2017
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terça-feira, 29/12/2020

A integralização do capital social e o contrato de promessa de compra e venda

A possibilidade jurídica da subscrição do capital social da sociedade mediante a incorporação de bem imóvel, vinculado ao sócio subscritor por contrato de promessa de compra e venda.

...s valores subscritos no Estatuto Social. Basicamente, pretende conferir segurança jurídica aos credores, já que, por efeito dos arts. 10717 da Lei das S/A e art. 1.05218 do Código Civil, se as quantias não forem devidamente integralizadas, os subscritores...
A integralização do capital social e o contrato de promessa de compra e venda
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terça-feira, 1/12/2020

Eleição para renovação do Terço do Conselho Diretor da AASP

A eleição terá início às 13h.

... Diretor da AASP. Segundo o Estatuto Social (arts. 32, alínea b, e 37), os associados estão convocados a se reunir em Assembleia Geral Ordinária para elegerem sete membros. A eleição terá início às 13h, na Unidade Centro, na Rua Álvares Penteado,...
Eleição para renovação do Terço do Conselho Diretor da AASP
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sexta-feira, 13/11/2020

Cooperativa e a terceirização da atividade-fim

Diante da situação econômica do País, faz-se necessário encontrar meios de sobrevivência, sem claro fraudar leis, além de encontrar possibilidades de desenvolvimento para todos.

... o previsto em lei e no Estatuto Social. Diante o rol taxativo, é possível perceber a garantia dos direitos dos sócios cooperados, e, mais, o artigo 7º do mesmo dispositivo legal confere aos sócios cooperados alguns direitos sociais do trabalho,...
Cooperativa e a terceirização da atividade-fim
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 12/8/2020

Ditadura do Associativismo

Ditadura do Associativismo.

... as normas previstas no Estatuto Social que os próprios Senhores Conselheiros & Associados aprovaram? Há clubes, como o Botafogo de Ribeirão Preto e o São Paulo Futebol Clube, no qual o Estatuto Social prevê, expressamente, que o clube associativo sempre...
Ditadura do Associativismo
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sexta-feira, 26/6/2020

Legitimidade ativa

É com enorme satisfação que trazemos a conhecimento de todos, que o julgamento concluído em 15/6/20, o STF reconheceu, por unanimidade de votos, a legitimidade ativa da Abrasce para o ajuizamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (A...

... documento constitutivo, o Estatuto Social. A Abrasce funciona e atinge seus objetivos de maneira eficaz por que todo o universo que a integra participa ativamente de seu dia a dia. Não haveria Abrasce sem o engajamento de seus associados. Não se...
Legitimidade ativa
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sexta-feira, 13/3/2020

A responsabilidade civil dos administradores: Aspectos gerais da ação do art. 159 da lei das S.A. para reparação de danos à companhia

Cabe à parte lesada a averiguação da natureza do dano a ela causado - se direto, ou se indireto -, ante aos procedimentos a serem adotados, que são diversos.

... atentando-se à lei e ao Estatuto Social1. Tal ocorre não apenas pelo fato de que movimentam operação de cujo capital pertence aos sócios, e não a eles próprios, mas também tendo em vista o respeito aos fornecedores, clientes, credores em geral...
A responsabilidade civil dos administradores: Aspectos gerais da ação do art. 159 da lei das S.A. para reparação de danos à companhia
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quinta-feira, 9/1/2020

A importância do compliance no universo condominial

Ariádine Grossi e Marcelo Ambrosio Cintra

Como braço de um bom sistema de governança corporativa, os programas de integridade, tem como propósito contribuir com a conformidade legal e ética, incluindo a efetividade das regras, integrando todo o sistema de controles internos, trazen...

... partir do Código Civil, Estatuto Social, Regimento interno do condomínio e normas correlatas, contribuir objetivamente com a formatação de: a)  Código de Conduta com conceitos claros sobre os princípios valorativos que devem nortear o síndico,...
A importância do compliance no universo condominial
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sexta-feira, 22/11/2019

Legislação do futebol: uma reflexão acerca de contribuições, taxas e emolumentos específicos do setor

O setor futebolístico apresenta inúmeras especificidades, sobretudo no que tange às taxas, contribuições e emolumentos aplicáveis à área, ainda que sejam pouco explorados em trabalhos científicos.

... (FPF) encontram-se em seu Estatuto Social, incluindo-se, por exemplo, a permissão para cobrança de anuidade de seus filiados. Disponível em: clique aqui. Último acesso em 08/11/2019. 12 No caso de partidas organizadas pela Confederação Brasileira...
Legislação do futebol: uma reflexão acerca de contribuições, taxas e emolumentos específicos do setor
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 9/10/2019

O Estatuto Social do Clube Náutico Capibaribe

O Estatuto Social do Clube Náutico Capibaribe.

... privativamente, nos termos do Estatuto Social, eleger os seus próprios presidente, vice-presidente e primeiro e segundo secretários, eleger os membros do conselho fiscal, decidir sobre o orçamento e o plano de trabalho da diretoria executiva (após...
O Estatuto Social do Clube Náutico Capibaribe
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 21/8/2019

Breves notas sobre a governança do Ceará Sporting Club

Breves notas sobre a governança do Ceará Sporting Club.

... econômicos e, nos termos do seu Estatuto Social, possui o modelo de governança que será delineado brevemente a seguir. Os poderes do Ceará se dividem entre Assembleia Geral, Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva, Conselho Consultivo e Conselho...
Breves notas sobre a governança do Ceará Sporting Club
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 29/5/2019

Mas e aí, o que fazer com o São Paulo?

Mas e aí, o que fazer com o São Paulo?

..., até por disposição do Estatuto Social, proposta de separação do futebol profissional da área social do Clube, para que o futebol possa ser gerido por uma sociedade anônima detida, quando da constituição, 100% pelo São Paulo Futebol Clube. Ou seja,...
Mas e aí, o que fazer com o São Paulo?
/amanhecidas
quarta-feira, 20/3/2019

MIGALHAS nº 4.564

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de março de 2019.

...s C. de Araújo discutem o Estatuto Social do clube carioca. (Clique aqui) Migalhas Mundo Violação de regras Comissão Europeia multa Google em US$ 1,7 bi por violar as regras antitruste do bloco. (MI – clique aqui) Detenção de imigrantes...
MIGALHAS nº 4.564
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segunda-feira, 14/1/2019

Novos procedimentos nos contratos do BNDES buscam prevenir corrupção e lavagem

Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 14, a resolução 3.439/19, que altera as disposições aplicáveis aos contratos do BNDES. Conforme a norma, no contrato de repasse, o agente financeiro do BNDES obriga-se a comprovar a adoção...

... inciso I, do artigo 19 do Estatuto Social do BNDES, aprovado pela Ata da Assembleia Geral Extraordinária do BNDES, de 20 de fevereiro de 2017, e respectivas alterações, , resolve: Art.1º Alterar o art. 52, da Resolução DIR nº 665 - BNDES, de 10...
Novos procedimentos nos contratos do BNDES buscam prevenir corrupção e lavagem
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 5/12/2018

O modelo de governo do CSA

O modelo de governo do CSA.

...subordinadas a referidas Superintendências, aliás, contam com atribuições específicas, previstas no Estatuto Social. Há, ainda, a previsão estatutária de Comissões Permanentes de Trabalho, nomeadas pelo Presidente...
O modelo de governo do CSA
/quentes
segunda-feira, 3/12/2018

TJ/SP: é devida cobrança de cotas condominiais por associação residencial

Contrato de compra e venda previa a obrigatoriedade do adquirente contribuir com as despesas para manutenção do loteamento.

...termos estabelecidos no Estatuto Social e nas Assembleias Gerais. Afirmou, no entanto, que os réus deixaram de adimplir as cotas condominiais, perfazendo o débito total de R$ 43.726,71. Os proprietários sustentaram que...
TJ/SP: é devida cobrança de cotas condominiais por associação residencial
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 21/11/2018

O Estatuto Social do Fortaleza

O Estatuto Social do Fortaleza.

...deveres específicos e exclusivos, conforme previstos no Estatuto Social do Fortaleza. Compete à Diretoria Executiva, de maneira geral, administrar o Fortaleza e, além de outras atribuições, solicitar autorização do...
O Estatuto Social do Fortaleza
/quentes
domingo, 28/10/2018

Advogada destaca importância do estatuto social para as cooperativas de trabalho

Ana Luiza Momm Ponsam aborda a relevância do documento para a admissão de novos cooperados.

...gestão das Cooperativas, salvo em caso de ilegalidades. Portanto, sendo a redação do Estatuto Social adequada aos ditames civis, a mesma prevalecerá sobre a 'vontade' do candidato à cooperado que não preencha os requisitos...
Advogada destaca importância do estatuto social para as cooperativas de trabalho
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