O que saiu em Migalhas sobre Estatuto social

Apesar de ser tema pouco explorado no universo do terceiro setor, a proteção aos elementos imateriais das organizações da sociedade civil não deve ser vista como fator menor ou pouco relevante, mas como um importante aspecto a ser trabalhad...

A CVM aplicou multa de R$ 27 milhões a executivos da Vale por falta de diligência no rompimento da barragem em Brumadinho, destacando a responsabilidade na governança corporativa.

A possibilidade jurídica da subscrição do capital social da sociedade mediante a incorporação de bem imóvel, vinculado ao sócio subscritor por contrato de promessa de compra e venda.

Durante julgamento em que o STF reconheceu a obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na OAB para o exercício de suas funções, Cármen Lúcia afirmou que a advocacia "é essencial à administração da Justiça" e constitui a única profissão mencionada expressamente na Constituição Federal. A ministra explicou que a previsão reflete o papel central da advocacia no Estado Democrático de Direito....