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O que saiu em Migalhas sobre Este Assento Regimental
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013
TJ/SP disciplina composição das turmas julgadoras em ações rescisórias
O assento regimental 417/13 alterou a redação do art. 39 de seu regimento interno.
...Regimento Interno.
Artigo 3º. Este Assento Regimental entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 28 de novembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça
Migalhas Quentes
quinta-feira, 24 de maio de 2012
TJ/SP altera regimento interno para incluir período de recesso forense
Resolução do Tribunal definiu o expediente forense no período natalino de 20/12 a 6/1.
...instância."
Artigo 2º - Este Assento Regimental entrará em vigor na data da sua publicação.
São Paulo, 09 de maio de 2012.
IVAN RICARDO GARÍSIO SARTORIPresidente do Tribunal de Justiça
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de novembro de 2011
TJ/SP realiza eleição para os cargos de direção e de cúpula
Em 7/12, o TJ/SP realiza eleição para os cargos de direção e de cúpula. Na presidência, os candidatos são José Roberto Bedran e Ivan Ricardo Garisio Sartori. Por meio de resolução, o TJ também informa sobre a escolha dos membros da Escola P...
...Regimento Interno.
Artigo 3º - Este Assento Regimental entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 16 de novembro de 2011.
(a) JOSÉ ROBERTO BEDRAN
Presidente do Tribunal de Justiça
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Migalhas Quentes
terça-feira, 20 de setembro de 2011
Assento regimental do TJ/SP altera competência para julgamento de revisões criminais
O assento regimental 398/11, do TJ/SP, muda a redação dos arts. 35 e 37 do regimento interno.
...competência".
Artigo 2º - Este Assento Regimental entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
São Paulo, 10 de agosto de 2011.
(a) JOSÉ ROBERTO BEDRAN, Presidente do Tribunal de...