O que saiu em Migalhas sobre Este Assento Regimental

Em sessão administrativa desta quarta-feira, 7, os ministros do STF aprovaram proposta regimental para retomar a competência do plenário do Supremo para julgar ações penais e inquéritos policiais envolvendo as autoridades com prerrogativas de foro. Anteriormente, a competência estava com as turmas. Apesar da votação ser sido unânime, alguns dos ministros mostraram-se supresos com a proposição de...

O assento regimental 417/13 alterou a redação do art. 39 de seu regimento interno.

Resolução do Tribunal definiu o expediente forense no período natalino de 20/12 a 6/1.

Em 7/12, o TJ/SP realiza eleição para os cargos de direção e de cúpula. Na presidência, os candidatos são José Roberto Bedran e Ivan Ricardo Garisio Sartori. Por meio de resolução, o TJ também informa sobre a escolha dos membros da Escola P...