O que saiu em Migalhas sobre Este Ato Normativo

No ato, o tribunal considera a temperatura no verão do Rio de Janeiro, que ultrapassa a casa dos 40 graus.

Medida vale durante todo o verão.

Os advogados deverão continuar fazendo uso dos trajes sociais, com a camisa devidamente fechada.

A medida atende pedido da Comissão da Mulher Advogada da OAB/ES.

Medida abrange 1º e 2º graus de jurisdição e vale até 20 de março.

Medida foi adotada devido às altas temperaturas registradas no Estado.

Presidente do Tribunal considerou o recrudescimento das denúncias relativas à prática de tortura no sistema prisional do ES.

Concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos pela lei estadual 7.524/91 é extensível aos membros do parquet.