O que saiu em Migalhas sobre Este Ato Normativo
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O que saiu em Migalhas sobre Este Ato Normativo

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quarta-feira, 3/2/2021

TJ/RJ libera advogados do uso de terno e gravata até 20 de março

No ato, o tribunal considera a temperatura no verão do Rio de Janeiro, que ultrapassa a casa dos 40 graus.

... devidamente fechada.   Art. 2º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas quaisquer disposições em contrário.   Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2021.   Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES Presidente do Tribunal de...
TJ/RJ libera advogados do uso de terno e gravata até 20 de março
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segunda-feira, 11/11/2019

TJ/RJ libera uso de paletó e gravata a partir de 1º de dezembro

Medida vale durante todo o verão.

... devidamente fechada. Art. 2º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas quaisquer disposições em contrário. Rio de Janeiro, 7 de novembro de 2019. Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES - Presidente   Desembargador...
TJ/RJ libera uso de paletó e gravata a partir de 1º de dezembro
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quinta-feira, 1/2/2018

TJ/RJ dispensa terno e gravata para advogados no verão

Os advogados deverão continuar fazendo uso dos trajes sociais, com a camisa devidamente fechada.

...devidamente fechada. Art. 2º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas quaisquer disposições em contrário. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018. Desembargador MILTON FERNANDES DE...
TJ/RJ dispensa terno e gravata para advogados no verão
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terça-feira, 1/11/2016

Advogadas gestantes e lactantes têm preferência nos julgamentos no TJ/ES

A medida atende pedido da Comissão da Mulher Advogada da OAB/ES.

...sustentação oral.Art. 2º - Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 26 de Outubro de 2016.Des. ANNIBAL DE REZENDE LIMAPRESIDENTE
Advogadas gestantes e lactantes têm preferência nos julgamentos no TJ/ES
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quarta-feira, 13/1/2016

TJ/RJ dispensa terno e gravata para advogados durante o verão

Medida abrange 1º e 2º graus de jurisdição e vale até 20 de março.

...devidamente fechada.Art. 2º . Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas quaisquer disposições em contrário. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2016. Desembargador LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE...
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terça-feira, 21/10/2014

TJ/ES libera advogados do uso de paletó no verão

Medida foi adotada devido às altas temperaturas registradas no Estado.

...de março de 2015.Art. 2º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE.Vitória/ES, 16 de outubro de 2014. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAPresidente do TJES
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quarta-feira, 16/1/2013

TJ/ES normatiza diligências para verificar denúncias de tortura

Presidente do Tribunal considerou o recrudescimento das denúncias relativas à prática de tortura no sistema prisional do ES.

...instituição. Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 14 de janeiro de 2013. DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito...
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terça-feira, 4/9/2012

Membros do MP/SP terão auxilio alimentação de R$ 710

Concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos pela lei estadual 7.524/91 é extensível aos membros do parquet.

...orçamentária. Art. 5º. Este Ato Normativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.122, n. 151, p.48, de 11...
Membros do MP/SP terão auxilio alimentação de R$ 710
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